Um dos permissionários associados que acompanhava o representante da Associação
relatou que foi barrado por agentes sob a justificativa de "ordens superiores", sem
que qualquer alternativa fosse oferecida. Fotos: Reprodução Rio das Ostras Jornal
Presidente da categoria e associado expõem revolta na
Câmara Municipal após serem impedidos de atuar no Setor 3; trabalhadores estão
em dia com as taxas e exigem direito ao sustento
A noite de celebração pelo aniversário de Rio das Ostras,
nesta sexta-feira (10/04), foi marcada por um forte clima de revolta e
protesto. Em entrevista concedida na Câmara Municipal, durante a sessão de solenidade
em comemoração dos 34 anos de Emancipação-Política Administrativa, Rodrigo,
presidente da Associação de Vendedores Ambulantes, hoje conhecida como Renda
Alternativa, denunciou a exclusão sistemática dos trabalhadores locais das
áreas de maior movimento durante os festejos de emancipação.
A situação mais crítica ocorre no Setor 3, em Costazul,
local que concentra os principais eventos da programação oficial. Trabalhadores
que possuem licença ativa e pagam todas as anuidades exigidas pelo município
foram surpreendidos pela fiscalização, que impediu a montagem de suas
estruturas de venda nas proximidades do antigo Camping.
Direito ao trabalho negado
Um dos permissionários associados que acompanhava o
representante sindical relatou que atua no mesmo ponto há anos e possui toda a
documentação rigorosamente em dia. Segundo ele, ao tentar iniciar as atividades
para aproveitar o fluxo turístico, foi barrado por agentes sob a justificativa
de "ordens superiores", sem que qualquer alternativa fosse oferecida.
A categoria ressalta que o evento de aniversário é a
principal oportunidade do ano para garantir um dinheiro extra e o sustento das
famílias. Para os ambulantes, impedir o trabalho de quem é licenciado e vive na
cidade o ano todo é uma medida autoritária que privilegia a organização
estética do evento em detrimento da sobrevivência do trabalhador local.
Um dos casos mais emblemáticos de hoje envolve um vendedor
de churrasquinho, permissionário do Setor 3 em Costazul, que foi impedido de
trabalhar pelos fiscais. Mesmo estando com todas as taxas de permissão pagas e
em dia, o trabalhador teve seu carrinho de vendas recolhido pela fiscalização
municipal. A ação truculenta impediu o exercício da sua atividade profissional
justamente na abertura dos festejos da cidade. O trabalhador agora amarga um
prejuízo financeiro considerável, somando o investimento em mercadorias e a
perda do equipamento. A categoria denuncia que a prefeitura ignora o direito de
quem cumpre com suas obrigações legais para trabalhar. O recolhimento do
material de trabalho é visto como uma punição injusta para quem busca apenas
garantir o sustento familiar.
Falta de diálogo institucional
Rodrigo destacou que a associação buscou o diálogo com o
poder executivo, mas não obteve respostas que contemplem a realidade de quem
atua no programa Renda Alternativa. Ele reforçou que a classe não é contra a
organização dos shows, mas não aceita ser invisibilizada ou expulsa de seus
postos tradicionais de trabalho sem uma realocação justa.
"O trabalhador local não pode ser tratado como um
problema na festa da sua própria cidade", afirmou o líder da categoria. A
manifestação na Câmara Municipal serviu para dar voz àqueles que, mesmo
cumprindo com seus deveres fiscais junto ao município, se sentem perseguidos e
impedidos de exercer seu direito constitucional ao trabalho.
Impacto social e econômico
O impedimento das vendas gera um prejuízo financeiro
imediato para dezenas de famílias que investiram em mercadorias para este
feriado. Muitos ambulantes afirmam que a postura da prefeitura é contraditória,
uma vez que o governo arrecada as taxas de licenciamento, mas retira o
trabalhador da rua no momento de maior faturamento potencial.
Acompanhe o início da
entrevista
Repórter Angel Morote: Estamos aqui com o Rodrigo, Presidente da Associação de
Vendedores Ambulantes de Rio das Ostras. Rodrigo, o que está acontecendo hoje
aqui no Costazul?
Rodrigo: Olha, é uma situação lamentável. Nós temos
aqui um associado nosso, trabalhador, que tem o seu registro, paga suas taxas e
está sendo proibido de trabalhar justamente no setor dele, o setor 3, onde está
acontecendo o evento hoje. A prefeitura alega que por conta do evento, ele não
pode ficar no local de costume, mas não ofereceram uma alternativa viável para
ele garantir o sustento da família.
Associado: Eu trabalho aqui há anos. Tenho toda a
minha documentação em dia. Cheguei para montar minha estrutura e fui impedido pela
fiscalização. Eles dizem que "ordens são ordens", mas eu preciso
trabalhar. O evento traz movimento, e é a chance que a gente tem de fazer um
dinheiro extra, mas estão tirando esse direito da gente.
Rodrigo: O que a Associação busca é o diálogo. Não somos
contra a organização do evento, mas o trabalhador local não pode ser
invisibilizado ou expulso do seu posto de trabalho para dar lugar a interesses
que não contemplam quem vive e trabalha na cidade o ano todo.
O que diz a prefeitura
A Prefeitura de Rio das Ostras em nota oficial, informa que
os ambulantes não estão proibidos de trabalhar durante o período do Rio das
Ostras Festival.
Esclarece ainda que o evento possui caráter privado, motivo
pelo qual não é permitida a instalação de barracas no espaço do Camping de
Costazul, onde ocorrerão os shows, conforme regras estabelecidas pela
organização.
É importante ressaltar que os ambulantes seguem autorizados
a exercer suas atividades normalmente nos locais onde já possuem permissão, sem
qualquer tipo de restrição.
A Prefeitura destaca ainda que outros eventos acontecerão em
diferentes pontos da Cidade, ampliando as oportunidades para que os ambulantes
possam trabalhar e comercializar seus produtos de forma regular.
A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a
organização dos eventos e o respeito ao trabalho dos ambulantes, garantindo o
ordenamento e o bom funcionamento das atividades no Município.
O Rio das Ostras Jornal segue acompanhando a movimentação
dos ambulantes e os desdobramentos desta crise.
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