Com a criação da SEMURB, Rio das Ostras tem a oportunidade de ouro de exigir que o Habite-se e os novos projetos saiam do papel respeitando idosos, gestantes, cadeirantes e pessoas ostomizadas
A posse do arquiteto Ricardo Carvalho na recém-criada
Secretaria de Licenciamento, Habitação e Urbanismo (SEMURB) traz uma
expectativa que vai além da agilidade burocrática ou da atração de
investimentos. Existe uma demanda reprimida e urgente nas calçadas, nos prédios
públicos e nos estabelecimentos comerciais de Rio das Ostras: a Acessibilidade Universal. O momento de
transição administrativa é o cenário ideal para que a prefeitura deixe de
tratar o tema como um "item opcional" e passe a exigi-lo como
condição inegociável para qualquer construção.
Não podemos mais aceitar que novos empreendimentos
habitacionais ou comerciais saiam da planta com barreiras arquitetônicas que
excluem cidadãos. O "Habite-se" — documento que autoriza a utilização
de uma construção — deve ser o instrumento de força da fiscalização. Se não há
rampa adequada, se o piso tátil é inexistente ou se a circulação interna impede
o direito de ir e vir, o imóvel não deve ser liberado. É preciso rigor técnico
para garantir que o desenvolvimento econômico não caminhe separado do
desenvolvimento social.
O Olhar para Além do Óbvio: Banheiros Ostomizados
Uma das cobranças mais urgentes deste editorial diz respeito
à invisibilidade de certas deficiências. Precisamos avançar na adequação de
banheiros públicos e privados para pessoas
ostomizadas. Não basta apenas o símbolo do cadeirante na porta; é
necessário que o mobiliário desses banheiros seja adaptado com a altura e os
equipamentos corretos para quem utiliza bolsas coletoras. Adequar esses espaços
junto aos banheiros acessíveis já existentes é uma medida de baixo custo, mas
de uma dignidade imensurável para quem vive essa realidade.
Reurbanizar para Humanizar
Rio das Ostras cresceu rápido, e muitas vezes de forma
desordenada. Calçadas estreitas, degraus irregulares e falta de sinalização
adequada tornam a vida de gestantes, idosos e pessoas com deficiência um
verdadeiro teste de sobrevivência. A SEMURB, ao pensar a urbanização da cidade,
precisa colocar a lupa sobre o Plano Diretor e garantir que a reurbanização
contemple o desenho universal.
A acessibilidade beneficia a todos: o idoso que tem
dificuldade de equilíbrio, a mãe que empurra o carrinho de bebê, o turista que
carrega sua mala e o cidadão com deficiência que busca autonomia.
O Rio das Ostras
Jornal parabeniza o novo secretário pela missão, mas deixa aqui o
alerta: a verdadeira agilidade e o progresso real de uma cidade são medidos
pela facilidade com que o seu cidadão mais vulnerável consegue atravessar a rua
e entrar em um prédio público com autonomia. Estaremos vigilantes e cobrando
que a SEMURB seja a secretaria que, finalmente, derrubará as barreiras de Rio
das Ostras.
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