Rio das Ostras investe mais de R$ 1 milhão em editais da Cultura com recursos do Governo Federal

A Fundação Rio das Ostras de Cultura (Froc) publicou três editais que destinam R$ 1.060.992,20 para a valorização da produção artística local. Os recursos são provenientes do Governo Federal, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). As inscrições devem ser realizadas entre os dias 1º e 30 de abril pelo link https://editais.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/.

Estão sendo ofertadas oportunidades para projetos de execução cultural e de reconhecimento e manutenção de pontos de cultura. Os editais completos foram publicados na edição 1934 do Jornal Oficial do Município e podem ser consultados no Portal da Froc.

PROJETOS CONTINUADOS - O edital 002/2026 é destinado ao fomento a projetos continuados de entidades que já atuam como Pontos de Cultura. Podem participar instituições com CNPJ, devidamente certificadas pelo Ministério da Cultura, que comprovem pelo menos três anos de existência jurídica e de atividades culturais em Rio das Ostras.

O objetivo é selecionar um projeto para receber o aporte de R$ 141.263,60, garantindo a sustentabilidade de ações que democratizam o acesso aos bens culturais no Município de forma contínua, utilizando a verba federal da PNAB destinada à Rede Municipal de Pontos de Cultura. 

COLETIVOS E GRUPOS CULTURAIS - Já o edital 003/2026, também amparado pela PNAB e pela Política Nacional de Cultura Viva, é voltado para a premiação de coletivos e grupos culturais que ainda não possuem personalidade jurídica. A iniciativa busca reconhecer o histórico de atuação de grupos sem CNPJ, representados por pessoas físicas, que tenham pelo menos dois anos de trabalho comprovado na cidade.

Serão concedidos cinco prêmios no valor de R$ 25.732,72 cada, totalizando R$ 128.663,60. Além do recurso financeiro, os grupos selecionados passarão a ser certificados formalmente como Pontos de Cultura, passando a integrar a Rede Municipal.

PROJETOS CULTURAIS – Por meio do edital 004/2026 serão selecionadas 33 propostas para execução de projetos culturais em diversas modalidades e linguagens artísticas, utilizando o maior volume de recursos da PNAB neste pacote. Este chamamento permite a participação de pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ representados por pessoa física.

Os proponentes devem residir ou atuar na área cultural do Município há pelo menos um ano. O investimento total deste edital é de R$ 791.075,00, distribuídos conforme as categorias estabelecidas no regulamento. Em todos os casos, o acompanhamento das etapas e prazos é de responsabilidade do agente cultural pelo site oficial da Fundação.