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| Foto: Divulgação |
Projeto de lei será enviado à Câmara em caráter de urgência para garantir a reposição de bens e dignidade aos moradores
A Prefeitura
de Rio das Ostras anunciou que
encaminhará à Câmara Municipal
um Projeto de Lei para a criação
de um benefício emergencial no valor de R$
1,6 mil. O auxílio é destinado às famílias em situação de
vulnerabilidade social que sofreram prejuízos materiais severos durante a maior
chuva da história do município. A medida visa oferecer suporte financeiro para
a compra de itens prioritários, como móveis, eletrodomésticos e materiais de
construção.
O objetivo do poder executivo é que os vereadores analisem a
proposta com agilidade, permitindo que o recurso chegue o quanto antes às mãos
de quem mais precisa. Segundo a administração, o apoio é fundamental para que
os moradores tenham condições mínimas de reorganizar suas vidas com segurança e
dignidade após as perdas sofridas dentro de suas residências.
A Secretaria Municipal
de Assistência Social ficará responsável pelo cadastramento e pela
operacionalização dos pagamentos. A concessão do benefício seguirá critérios
técnicos e sociais rigorosos, conforme estabelecido no Decreto nº 4.608, de 27
de fevereiro de 2026. Dessa forma, o governo pretende
assegurar que o valor seja direcionado exclusivamente às pessoas que realmente
tiveram perdas comprovadas e necessitam desse amparo emergencial.
Esta iniciativa faz parte de um conjunto de ações de
proteção adotadas pelo município para mitigar os impactos causados pelos
eventos climáticos recentes. Além do suporte financeiro, a prefeitura reforça
que continuará mobilizada para ampliar a rede de assistência e recuperação das
condições básicas de vida de toda a população afetada.
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