Macaé foi palco do 3º Fórum Estadual de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva do Rio de Janeiro (FEESP/RJ), realizado nesta segunda-feira (30) na Cidade Universitária. O evento, organizado pela Prefeitura de Macaé em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), reuniu gestores de diversos municípios para discutir os avanços e desafios das políticas públicas de inclusão educacional.
Revisão de políticas e novas diretrizes
O fórum marcou o início dos encontros de 2026, com foco na análise das atualizações trazidas pelo Decreto nº 12.773, de 8 de dezembro de 2025, que aprimora o Decreto nº 12.686/2025. Segundo a coordenadora de Diversidade e Inclusão da Secretaria Municipal de Educação, Nelita Geny Mendes de Araújo, o decreto fortalece a Política Nacional de Educação Especial, destacando a obrigatoriedade do Plano Educacional Individualizado (PEI) e do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE).
Esses planos são fundamentais para integrar o estudo de caso ao projeto político-pedagógico das escolas, além de ampliar a formação de profissionais de apoio e professores especializados. A programação incluiu discussões sobre o fluxo entre os Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), além de debates sobre as demandas formativas para cursos de extensão da UFRRJ.
Macaé como referência em educação especial
Nelita destacou o protagonismo de Macaé na educação especial, ressaltando a implementação de legislações federais pertinentes. O fórum representa uma oportunidade para troca de experiências e consolidação de práticas, além de acolher gestores de todo o estado. "É um desafio que se concretiza com foco no trabalho desenvolvido nas escolas", afirmou.
A importância do estudo de caso
A presidente do Fórum, Carline Santos Borges, enfatizou o papel crucial do estudo de caso para a efetivação da política inclusiva. Este documento permite um conhecimento aprofundado do estudante, orientando a identificação de necessidades e subsidiando a construção dos planos PEI e PAEE. "A escola é responsável por elaborar esse estudo, que se torna uma referência integrada entre saúde, educação e assistência social", explicou.
Fortalecimento das políticas estaduais
Carline considerou o encontro um momento estratégico para fortalecer a política estadual de educação inclusiva. "Nosso objetivo é avançar na implementação de políticas que garantam a inclusão efetiva dos alunos, assegurando aprendizagem de qualidade para todos", destacou. O vice-presidente do Fórum, Daniel Bove, reforçou a importância do diálogo e da construção coletiva entre gestores, sublinhando a necessidade de alinhamento entre diretrizes estaduais e práticas municipais.
O fórum em Macaé reafirma o compromisso do município com a educação inclusiva, promovendo debates essenciais para o desenvolvimento de políticas eficazes e humanizadas. Acompanhe o Rio das Ostras Jornal para mais informações sobre educação e outros temas relevantes.
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