O governo federal anunciou um bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2026, preservando os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Esta medida, divulgada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, visa ajustar as contas públicas sem comprometer projetos estratégicos.
Detalhes do bloqueio orçamentário
O bloqueio inclui R$ 1,26 bilhão em despesas discricionárias do Poder Executivo, classificadas como RP2, que não afetam o PAC. Além disso, R$ 334 milhões serão cortados de emendas parlamentares. A Lei de Diretrizes Orçamentárias regula como essas emendas serão afetadas.
Ajuste fiscal e controle de despesas
O decreto também mantém o faseamento de empenho, limitando a autorização de despesas ao longo do ano. Essa estratégia visa alinhar as despesas à arrecadação prevista, evitando desequilíbrios nas contas públicas. Os limites de empenho serão liberados em etapas, com prazos para maio, novembro e dezembro.
Impacto nos ministérios
Os cortes atingem várias áreas, com maior impacto no Ministério dos Transportes, que sofrerá um bloqueio de R$ 476,7 milhões. Outros ministérios, como o da Fazenda e o da Integração e Desenvolvimento Regional, também enfrentam reduções, embora em menor escala. Áreas como saúde e educação foram praticamente poupadas neste bimestre.
Monitoramento contínuo
O governo continuará monitorando a execução orçamentária, com possibilidade de novos ajustes para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2026. Os órgãos federais têm até 7 de abril para indicar quais programações serão efetivamente bloqueadas.
O bloqueio é parte de uma estratégia mais ampla para manter o equilíbrio fiscal, refletindo a necessidade de ajustes contínuos nas contas públicas. Para mais atualizações sobre este e outros assuntos, continue acompanhando o Rio das Ostras Jornal, seu portal de informação confiável e atualizado.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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