O ditador foi capturado em uma operação dos Estados Unidos
em 3 de janeiro
A Venezuela solicitou, nesta segunda-feira (23), a libertação
“imediata” do presidente deposto Nicolás Maduro perante as Nações
Unidas, enquanto as libertações continuam no âmbito de uma anistia decretada
por sua sucessora sob pressão de Washington.
Maduro foi capturado em uma operação dos Estados
Unidos em 3 de janeiro, que incluiu bombardeios em Caracas e outras regiões
vizinhas. Sua esposa também foi detida. Ambos enfrentam julgamento por tráfico
de drogas em Nova York, onde o presidente se declarou “prisioneiro de guerra”.
A Venezuela exige “a libertação imediata, pelo governo dos
Estados Unidos, do presidente constitucional da República Bolivariana da
Venezuela, Nicolás Maduro Moros, e de sua esposa, a primeira-dama Cilia
Flores”, declarou o ministro das Relações Exteriores, Yván Gil, perante o
Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Após o ataque dos EUA, Delcy Rodríguez assumiu o
poder e reverteu a relação tensa com o presidente Donald Trump.
Ela cedeu o controle da indústria petrolífera,
iniciou um processo de libertação de presos políticos que precedeu uma anistia
geral decretada em 19 de fevereiro e ordenou o fechamento da prisão de
Helicoide, que havia sido denunciada como um centro de tortura.
Seu irmão, o presidente do Parlamento, Jorge Rodríguez,
informou que 1.500 pessoas entraram com pedidos de anistia na
Justiça. A ONG Foro Penal, dedicada à defesa de presos políticos, afirmou que 65
pessoas receberam liberdade plena nos últimos três dias, segundo um
relatório divulgado nesta segunda-feira.
A lei, no entanto, foi considerada insuficiente e
excludente por organizações de direitos humanos. Não abrange, por exemplo,
casos relacionados aos militares, que são frequentes na prisão de Rodeo I, onde
cerca de 200 presos iniciaram uma greve de fome durante o fim de semana.
“Se esquivar das responsabilidades”
Maduro governou com mão de ferro entre 2013 e 2026. Ele
foi investigado pelo Tribunal Penal Internacional por crimes
contra a humanidade e sua reeleição em 2024 foi marcada por denúncias de fraude.
“Os direitos humanos não podem ser instrumentos de guerra
política, não podem ser seletivos, não podem depender de alinhamentos
ideológicos”, declarou o ministro das Relações Exteriores em Genebra, pedindo o
fim das sanções contra a Venezuela.
“A Venezuela não está aqui para se esquivar das
responsabilidades”, afirmou. “Somos um Estado comprometido com o
fortalecimento de nossas instituições”.
65 presos em liberdade
A ONG Foro Penal informou que 65 presos foram
libertados sob a anistia, de acordo com uma contagem publicada nesta manhã.
Um de seus diretores, Gonzalo Himiob, publicou no X os
números dos que receberam anistia desde que a lei entrou em vigor há três dias:
sete na sexta-feira, 15 no sábado e 43 no domingo. “Ainda estamos verificando
outros casos”, escreveu ele.
“Liberdade!”, “Vamos todos sair!”, “Rodeo I está em greve de
fome!”, gritavam um grupo de presos políticos na noite de domingo, na prisão
localizada nos arredores de Caracas.
O gendarme argentino Nahuel Agustín Gallo —
acusado de “terrorismo” e conspiração — também se juntou ao protesto.
A preocupação das famílias se misturava à alegria das
primeiras libertações, que foram recebidas com aplausos.
A Cruz Vermelha teve acesso a várias penitenciárias pela
primeira vez no domingo (22), incluindo El Rodeo, para avaliar as condições dos
presos.
O líder parlamentar Rodríguez também afirmou que cerca
de 11 mil pessoas em liberdade condicional durante os 27 anos do
chavismo passariam a ter liberdade plena.
O governo também anunciou o início das obras de reforma da
prisão de Helicoide para transformá-la em um centro social e esportivo para a
polícia. Ativistas têm defendido a sua conversão em um museu memorial.
“O desenvolvimento do projeto começou imediatamente.
Consultamos a comunidade, as famílias dos policiais, e realizamos os estudos
arquitetônicos e de engenharia”, disse o ministro de Obras Públicas, Juan José
Ramírez, em um vídeo transmitido na rede X.
“Hoje podemos dizer que, em menos de um mês, o
projeto já foi aprovado e está em fase de implementação”, acrescentou.
*AFP

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