Associação dos Docentes da universidade (Asduerj) defende
que má remuneração impacta universidade como um todo, já que salários pouco
atrativos tornam mais difícil reter servidores
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro inicia um novo
período letivo daqui a um mês, especificamente no dia 9 de março, mas seus
professores ainda lidam com pautas antigas. A Associação dos Docentes da
Universidade do Estado do Rio (Asduerj) denuncia que professores da instituição
estão sofrendo com baixa remuneração e desvalorização, problemas que, em última
instância, afligem a capacidade da própria universidade de atrair e reter
profissionais qualificados.
Assim como a maioria dos servidores estaduais, professores
da Uerj reivindicam a recomposição salarial, já que a última ocorreu em 2023,
cobrindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2022. Eles
também aguardam o pagamento de duas das três parcelas estabelecidas pela Lei
Estadual 9.436/2021 (referente ao acumulado no período de 2017 a 2021).
A Asduerj calcula ainda uma defasagem de 110,4% no salário
dos profissionais, considerando que o último reajuste salarial aconteceu em
maio de 2001, fruto de uma greve. O foco das reivindicações, porém, é um índice
bem mais modesto: a recomposição acumulada de 17,31%, que concentra os 13,05%
das duas parcelas da lei estadual que ainda não foram pagas mais o IPCA de
2025, de 4,26%.
— Os IPCAs de 2023, 2024 e 2026 seriam pagos ano que vem [em
2027] — explica o presidente da Asduerj, o professor Gregory Magalhães Costa.
Também critica o cálculo do triênio que, a partir de 2018,
passou a incidir apenas sobre o vencimento-base, e não sobre a remuneração
global. Descontos, como o da previdência, porém, consideram os vencimentos
totais.
Triênios extintos
Também não são todos os docentes que recebem triênio. Na
esteira do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), uma lei complementar extinguiu o
adicional para servidores que ingressaram a partir de outubro de 2021. Esse
cenário, na visão do presidente da Asduerj, torna a carreira "pouco
atraente":
— Os concursos têm poucos candidatos, há evasão de
professores. A Uerj tem sido vista como um trampolim para outras carreiras.
Isso esvazia sua função social e diminui a qualidade de ensino, pesquisa e
extensão.
Mobilização
Costa explicou que as reivindicações têm se concentrado
nessas três bandeiras: recomposição salarial, a incidência do triênio na
remuneração global e a revogação da lei que extinguiu o triênio para novos
servidores.
Diante dos problemas, a categoria aposta em três
possibilidades de mobilização: pressionar o governo estadual para realizar os
pagamentos, mover uma ação civil pública voltada exclusivamente para a revisão
do cálculo do triênio e pedir uma audiência pública na Câmara dos Deputados.
Foi apresentado um requerimento na Comissão de Legislação
Participativa (CLP) para solicitar uma audiência pública que visa debater a
recomposição salarial e a inserção da revogação das leis sobre triênios no
contrato do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, o Propag, cuja
adesão do estado do Rio foi autorizada pela Assembleia Legislativa do Estado
(Alerj) em dezembro de 2025.
A REQ 141/2025 CLP foi aprovada e a audiência pública para
discutir os termos está prevista para acontecer em março.
O que diz o governo
Procurado, o governo do estado afirmou que "os repasses
para a Uerj estão em dia" e que, "nos últimos anos, os investimentos
na universidade cresceram, ficando acima do previsto pela Lei
Orçamentária". Afirmou ainda que, "em 2025, a instituição de ensino recebeu
R$ 1.893.905.867 e, em 2024, R$ 1.832.259.836, aumento de quase 4%". Por
fim, declarou: "A Uerj tem autonomia financeira para administrar os
recursos. Enquanto ajusta o processo de adesão ao Propag, o Estado encontra-se
sob as regras do RRF, um cenário desafiador para manter o equilíbrio das contas
públicas".
Extra
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!