Agostina Paez está proibida de deixar o Brasil e teve o
passaporte retido; pena pode chegar a cinco anos de reclusão
Rio – A Justiça do Rio acatou, nesta quinta-feira (5), a
denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e decretou a prisão
preventiva de Agostina Paez, turista argentina acusada de promover ofensas racistas contra
quatro funcionários de um bar em Ipanema, na Zona Sul. Atualmente, ela cumpre
medidas cautelares, como uso de tornozeleira, apreensão de passaporte e
permanência obrigatória no Brasil.
A decisão, proferida na 37ª Vara Criminal da Comarca da
Capital, à qual a reportagem de O DIA teve acesso, destaca que
a denúncia do MPRJ “preenche os pressupostos legais para o seu recebimento” e
apresenta a “exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a
qualificação da acusada, a classificação do crime e rol de testemunhas”, além
dos “pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal”.
O texto ainda afirma que “há indícios de autoria e
materialidade” na denúncia e justifica a determinação da prisão preventiva
alegando que a permanência de Paez em liberdade poderia intimidar testemunhas e
vítimas e proporcionar seu retorno, de forma deliberada, à Argentina, o que
“traria consequências desastrosas à busca da verdade real”.
O prazo para que Agostina Paez seja oficialmente informada
sobre a decisão é de 10 dias. O crime de injúria racial prevê pena de prisão de
dois a cinco anos.
O caso
De acordo com a Polícia Civil, Paez, que é advogada, estava
com duas amigas em um bar, na Rua Vinícius de Moraes, quando discordou dos
valores da conta e chamou, de maneira ofensiva e depreciativa, um funcionário
do estabelecimento de “negro”. Mesmo ao ser advertida pela vítima de que a
conduta configurava crime no Brasil, ela dirigiu-se à caixa do bar e a chamou
de 'mono' ('macaco', em espanhol), além de fazer gestos simulando o animal.
As ofensas racistas continuaram mesmo após Paez deixar o
estabelecimento. Na calçada em frente, a turista proferiu outras expressões,
emitindo ruídos e fazendo novamente gestos imitando macaco contra três
funcionários.
Agostina é filha de Mariano Páez, empresário bem-sucedido do
setor de transportes na Argentina que ficou preso por um mês pelo crime de violência de gênero.
Segundo informações do portal de notícias 'Info del Estero', ele é acusado de
ameaçar e agredir a ex-companheira em novembro do ano passado e foi posto em
liberdade após obter um habeas corpus.
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