Governo recua parcialmente e zera imposto apenas para 105 de 1.252 produtos

(Pixabay)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuou parcialmente no aumento do Imposto de Importação anunciado no início de fevereiro. Nesta sexta-feira (27), o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), decidiu zerar a tarifa de importação de 105 produtos classificados como bens de capital e de informática e telecomunicações.

A medida anterior havia elevado o imposto para 1.252 itens desses setores — incluindo computadores, smartphones, máquinas e equipamentos industriais — com o objetivo declarado de proteger a indústria nacional do crescimento de importações. A decisão de aumento, que entraria em vigor em março, provocou críticas do setor produtivo e repercussão negativa nas redes sociais, já que impactaria investimentos em um cenário de juros elevados, com a Selic em 15% ao ano, e desaceleração econômica.

Entre os produtos beneficiados pelo zeramento da alíquota estão centros de usinagem, prensas hidráulicas, robôs para automação, equipamentos de geração e transmissão de energia, servidores, sistemas de armazenamento de dados, máquinas agrícolas específicas e equipamentos da indústria química e de transformação. A medida contempla itens sem produção nacional equivalente, enquadrados no regime de ex-tarifário.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na quarta-feira (25) que o aumento das alíquotas tinha caráter regulatório e que mais de 90% dos produtos listados já são produzidos no Brasil. Sobre os smartphones, Haddad explicou que a maioria é fabricada na Zona Franca de Manaus e que a alíquota original foi mantida.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a decisão considera pedidos apresentados até 25 de fevereiro. Além do zeramento das 105 tarifas, 15 produtos de informática, incluindo smartphones, mantêm alíquotas anteriores, evitando aumento de preços para consumidores.

As alterações passam a valer a partir da publicação da resolução do Gecex no Diário Oficial da União. O recuo do governo elimina o impacto que a elevação da tarifa poderia causar, que chegaria a até 7,2 pontos percentuais, sobre a compra desses produtos importados.