Sem detalhar a quem se aplicará, a presidente afirmou que
ficarão excluídos ‘aqueles processados ou condenados por homicídio, por tráfico
de drogas, por corrupção e por graves violações dos direitos humanos’
A presidente interina Delcy Rodríguez anunciou,
nesta sexta-feira (30), uma anistia geral na Venezuela, poucos dias antes de se
completar um mês desde que assumiu o poder após a derrubada de Nicolás Maduro
em uma operação militar dos Estados Unidos. Rodríguez era vice-presidente
de Maduro e herdou o poder após sua captura na madrugada de 3 de janeiro.
A mandatária participou nesta sexta-feira da abertura do ano
judicial na sede da Suprema Corte, um ato ao qual tradicionalmente comparece o
presidente do país. “Decidimos impulsionar uma lei de anistia geral que
cubra todo o período de violência política de 1999 até o presente”, informou
Rodríguez em seu discurso.
A lei deverá ser debatida no Parlamento venezuelano, de
maioria governista.
Sem detalhar a quem a anistia será aplicada, a presidente
afirmou que ficarão excluídos “aqueles processados ou condenados por homicídio,
por tráfico de drogas, por corrupção e por graves violações dos direitos
humanos”.
Rodríguez anunciou ainda o fechamento da temida prisão do
Helicoide, sede do serviço de inteligência (Sebin) em Caracas. A oposição e
ativistas de direitos humanos a denunciam como um centro de tortura.
Ela ordenou transformá-la “em um centro social, esportivo,
cultural e comercial para a família policial e para as comunidades vizinhas”,
indicou.
A Venezuela soma pouco mais de 700 presos políticos,
segundo a ONG especializada Foro Penal, muitos deles detidos no próprio
Helicoide.
E desde 8 de janeiro, cerca de 300 presos foram libertados
como parte de um processo anunciado por Rodríguez, que avançou
lentamente. Ela também pediu um “novo sistema de justiça” na Venezuela,
onde o sistema atual tem sido apontado por ONGs e pela oposição como corrupto e
submisso ao chavismo.
*Com AFP
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