Advogados do ex-presidente pedem correção de problemas
sonoros em cela na Polícia Federal
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou
reclamações ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre
as condições da cela na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal onde
ele cumpre a pena da trama golpista.
Segundo os advogados, problemas estruturais e sonoros no
local estariam afetando a saúde física e psicológica do ex-presidente. De
acordo com a manifestação, há um ruído contínuo e permanente, que ocorre 24 horas
por dia. O barulho teria origem no aparelho de ar-condicionado instalado na
cela onde Bolsonaro está preso.
O ex-presidente cumpre a pena em uma Sala de Estado-Maior,
uma cela especial. O local aproximadamente 12m², cama, banheiro privativo com
chuveiro, televisão e ar-condicionado.
A defesa afirma que a situação é agravada pela vedação
inadequada da janela, que não impediria a propagação do som para o interior do
ambiente.
Ainda segundo os advogados, a Sala de Estado-Maior possui
dimensões reduzidas, comportando apenas uma cama e a janela — posicionada à
altura do tórax —, o que tornaria inevitável a exposição constante ao ruído.
Os advogados sustentam que a persistência do ruído
inviabiliza o repouso mínimo do ex-presidente.
“O ruído persiste sem interrupção, durante as 24 (vinte e
quatro) horas do dia, gerando ambiente incompatível com o repouso mínimo
necessário à manutenção das condições físicas e psicológicas do custodiado,
configurando situação que ultrapassa o mero desconforto e passa a caracterizar
perturbação contínua à saúde e integridade do preso.”
Diante disso, a defesa solicita que as autoridades
responsáveis pelo espaço sejam oficiadas para corrigir os problemas relatados.
Entre as medidas sugeridas estão a adequação do equipamento de ar-condicionado,
a implementação de isolamento acústico, a mudança do layout da sala para
afastar Bolsonaro da fonte do ruído ou qualquer outra solução equivalente que
assegure condições adequadas de repouso.
“Embora recolhido em Sala de Estado-Maior — direito este já
observado por determinação deste Supremo Tribunal Federal —, o ambiente
atualmente disponibilizado não assegura condições mínimas de tranquilidade,
repouso e preservação da saúde, sendo plenamente passível de verificação por
quaisquer servidores da própria Superintendência da Polícia Federal”, dizem os
advogados.
R7
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