Ministro aponta contradição em documentos americanos que
motivaram prisão de ex-assessor; PF investiga possível simulação de registro
migratório para desacreditar inquérito
Durante o julgamento referente à tentativa de golpe de
Estado, realizado nesta terça-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), Alexandre de Moraes,
reconheceu a existência de uma “celeuma” envolvendo a suposta ida de Filipe Martins,
ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro,
aos Estados Unidos em
dezembro de 2022.
Segundo o magistrado, houve um conflito de informações
prestadas pelas autoridades norte-americanas: documentos iniciais confirmavam a
entrada de Martins no país, enquanto registros posteriores sugeriram um
“equívoco de identificação”. Moraes explicou que essa incerteza foi o fator
determinante para a conversão da prisão preventiva do ex-assessor em medidas
cautelares, ocorrida em agosto deste ano.
Apesar de admitir a controvérsia sobre a viagem, o ministro
rejeitou o pedido da defesa para anular o processo com base na ilegalidade da
prisão. Moraes argumentou que a discussão sobre a veracidade da viagem não
interfere no mérito da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da
República (PGR). Ele
ressaltou, contudo, que a origem das informações desencontradas está sendo
apurada em uma investigação separada, que poderá responsabilizar quem forneceu
dados incorretos.
Contradições
Filipe Martins foi detido em fevereiro de 2024 sob a
suspeita de fuga do país, baseada na tese de que ele teria viajado com a
comitiva presidencial para Orlando no fim de 2022. A defesa, no entanto,
apresentou provas de que ele permaneceu no Brasil, incluindo bilhetes
aéreos para o Paraná datados
de 31 de dezembro daquele ano e um boletim de ocorrência de 2021 registrando a
perda de seu passaporte, o que impossibilitaria a viagem internacional.
Em outubro deste ano, o Departamento de Alfândega e Proteção
de Fronteiras dos EUA informou que Martins não ingressou no país na data
alegada pela Polícia
Federal (PF), indicando que a prisão teria se baseado em premissas
falsas.
Nova tese da Polícia Federal
Em contrapartida às evidências da defesa e ao posicionamento
da alfândega americana, a Polícia Federal solicitou a abertura de um novo
inquérito. A corporação sustenta a hipótese de que o registro de entrada nos
EUA pode ter sido simulado propositalmente.
Segundo a PF, integrantes de uma suposta organização
criminosa poderiam ter utilizado prerrogativas diplomáticas — que dispensam a
checagem física de passaportes em comitivas presidenciais — para inserir dados
falsos no sistema migratório. O objetivo dessa manobra, de acordo com os
investigadores, seria desacreditar as provas reunidas pelo STF e tumultuar o
andamento do processo.
JP
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