Descontos de até 10% no IPTU: Rio das Ostras divulga Calendário Fiscal para 2026 | Rio das Ostras Jornal

Descontos de até 10% no IPTU: Rio das Ostras divulga Calendário Fiscal para 2026


Contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única em janeiro terão o maior benefício; parcelamento poderá ser feito em até nove vezes.

O Calendário Fiscal de Rio das Ostras para o exercício de 2026 já foi publicado, trazendo boas oportunidades para os contribuintes que desejam economizar. O maior desconto é oferecido para o pagamento à vista.

Descontos para Pagamento à Vista

Os contribuintes terão direito a descontos progressivos para o pagamento em cota única dos principais tributos municipais:

Data de Vencimento

Desconto

Tributos Incluídos

30 de janeiro de 2026

10%

IPTU, CIP (Iluminação Pública) e Taxa de Lixo

27 de fevereiro de 2026

8%

IPTU, CIP (Iluminação Pública) e Taxa de Lixo

Opções de Parcelamento

Para o contribuinte que não optar pelo pagamento à vista, o IPTU, a CIP e a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação do Lixo podem ser quitados em nove vezes, com o primeiro vencimento em 27 de fevereiro de 2026 e o último em 30 de outubro de 2026.

Outros Tributos - O calendário fiscal também definiu as regras para outros tributos municipais:

Tributo

Forma de Pagamento

ISSQN – Trabalho Pessoal

Cota única (sem desconto, vencimento em 30/01) ou em quatro cotas trimestrais.

Taxa de Uso de Distrito Industrial

Cota única (sem desconto, vencimento em 30/01) ou em cinco cotas parceladas.

Taxa de Ocupação de Solo Público

Cota única (sem desconto, vencimento em 30/01) ou em oito cotas parceladas.

Taxa de Fiscalização de Localização, Controle e Vigilância

Cota única (sem desconto, vencimento em 30/01) ou em quatro parcelas.

Taxa de Fiscalização de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante

Cotas semestrais.

Os vencimentos das cotas mensais seguirão datas fixas ao longo de 2026: 27 de fevereiro, 31 de março, 30 de abril, 29 de maio, 30 de junho, 31 de julho, 31 de agosto, 30 de setembro e 30 de outubro.

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