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| Foto: Divulgação |
O canal de interatividade do Rio das Ostras Jornal recebeu, nesta semana, um desabafo preocupante de uma mãe de aluno sobre o funcionamento de uma unidade de ensino da rede particular da cidade. Sem identificar a instituição, a responsável relatou falhas administrativas, descumprimento de contrato e insegurança quanto ao tratamento dado aos profissionais da escola.
Falhas administrativas e contratuais
De acordo com o relato enviado ao nosso jornal, a
experiência com a unidade foi marcada por informações desencontradas passadas
pela secretaria, o que gerou uma sensação de insegurança constante. A mãe
afirma que a escola não cumpriu pontos estabelecidos em contrato, dificultando
a rotina da família e o planejamento escolar do aluno.
"A secretaria passava informações diferentes a cada
hora. Além disso, a escola não cumpriu com o que estava descrito no contrato, e
houve muita enrolação por parte da administração", afirmou a leitora, que
preferiu manter o anonimato.
Questões financeiras e valor das mensalidades
Outro ponto destacado no alerta diz respeito ao valor
cobrado pela instituição. A leitora mencionou que a mensalidade oferecida foi
de R$ 365,00, um valor considerado abaixo da média para o mercado local,
especialmente por não incluir materiais básicos como livros didáticos. Segundo
ela, o valor baixo acabou se tornando um "barato que sai caro" devido
aos problemas enfrentados posteriormente.
Relatos sobre profissionais
A denúncia também traz um olhar sobre o ambiente de trabalho
dentro da escola. Segundo a mãe, chegaram até ela relatos de funcionários sobre
atrasos em pagamentos e inconsistências nos valores recebidos.
"Fica o meu alerta para que os pais pesquisem bem
antes de matricular seus filhos, para não correr o risco de perder dinheiro e
também por respeito aos profissionais que trabalham lá", finalizou a
leitora.
O papel do consumidor
O Rio das Ostras Jornal reforça que, antes de assinar
qualquer contrato escolar, os responsáveis devem:
- Buscar
referências com outros pais;
- Verificar
a situação da escola junto aos órgãos de educação;
- Analisar
detalhadamente todas as cláusulas contratuais e o que está incluso no
valor da mensalidade.
Saiba como denunciar irregularidades em instituições de
ensino
Muitos pais e responsáveis ficam em dúvida sobre como
proceder ao identificar falhas em escolas particulares ou públicas. Se você
está enfrentando problemas com contratos, infraestrutura ou atendimento,
confira os canais oficiais para registrar sua denúncia:
Procon Municipal de Rio das Ostras: Caso o problema seja o
descumprimento de contrato, cobranças indevidas ou propaganda enganosa, o
Procon é o órgão principal. Ele protege os direitos do consumidor e pode
aplicar multas à instituição.
Secretaria Municipal de Educação (Semed): Para
irregularidades em creches e escolas de educação infantil, a Semed de Rio das
Ostras deve ser acionada. Eles são responsáveis por fiscalizar o funcionamento
pedagógico e administrativo dessas unidades.
Secretaria Estadual de Educação (Seeduc): Se a escola atende ao ensino fundamental ou médio, a denúncia deve ser encaminhada à Seeduc, que possui inspeções escolares específicas para verificar se a escola possui autorização de funcionamento.
Conselho Municipal de Educação (CME): O CME é um
órgão consultivo e fiscalizador que pode ser procurado para mediar conflitos e
verificar se a escola segue as normas nacionais de educação.
Ministério Público (MP): Em casos mais graves, como
violação de direitos da criança e do adolescente ou negligência estrutural, o
Ministério Público pode ser acionado para abrir um inquérito.
Ministério do Trabalho: Se a denúncia envolver
atrasos salariais ou irregularidades na contratação de funcionários, o órgão
competente para fiscalizar é o Ministério do Trabalho e Emprego.
Dica do Jornal: Documente sempre todas as reclamações
por escrito, guarde cópias de contratos, comprovantes de pagamento e registros
de mensagens. Ter provas em mãos agiliza o processo de fiscalização pelos
órgãos competentes.

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