Aumento da Águas do Rio, que pode chegar a 15,89%, é justificado por suspensão de acordo entre a concessionária e a Cedae; decisão do TCE-RJ ainda pode alterar o percentual
Moradores de cidades da Região Serrana
do Rio de Janeiro vão sentir no bolso o novo reajuste das tarifas da Águas do
Rio, previsto para entrar em vigor a partir de 1º de dezembro. Com a suspensão
do desconto pela Decisão Cautelar do Relator do Tribunal de Contas do Estado
(TCE-RJ), o aumento será de 10,97% para o Bloco 1, que inclui Cachoeiras de
Macacu, São Sebastião do Alto, Cantagalo, Cordeiro e Duas Barras e de 15,89%
para o Bloco 4.
De acordo com a concessionária, o
índice acima do esperado é consequência da suspensão de um acordo firmado com a
Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), que previa um desconto de 24% na
compra de água.
O termo de conciliação, assinado em 3
de outubro, foi anulado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), após
questionamentos sobre divergências em dados de cobertura de esgoto usados no
processo de concessão.
A Águas do Rio informou que o aumento
segue o modelo de subsídio cruzado, no qual parte dos consumidores ajuda a
financiar a expansão do abastecimento e da rede de esgoto em áreas mais
vulneráveis, conforme o Marco Legal do Saneamento.
A empresa afirmou ainda que, desde
2021, já investiu R$ 5,1 bilhões em obras, levando água tratada a 621 mil
pessoas e ampliando a Tarifa Social, que hoje beneficia cerca de 2 milhões de
clientes.
A concessionária também admitiu a
possibilidade de revisar o reajuste, caso a decisão do TCE-RJ sobre o acordo
com a Cedae seja revista até a data prevista para o início da nova tarifa.
Enquanto isso, o Tribunal de Contas
exige esclarecimentos detalhados do governo estadual, da Cedae, da Agenersa e
do BNDES sobre as inconsistências encontradas nos dados de saneamento. Em nota,
a Agenersa afirmou que o processo está sendo analisado tecnicamente e que
trabalha para minimizar os impactos à população e garantir transparência na
revisão tarifária.
Por g1 —
Cachoeiras de Macacu
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