Com resistência de Alcolumbre, advogado-geral da União deve
ser sabatinado em 10 de dezembro
Apesar da tradição de aprovar as indicações de presidentes
ao STF
(Supremo Tribunal Federal), o Senado tem dificultado a vida do advogado-geral
da União, Jorge Messias, escolhido pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silva para substituir Luís
Roberto Barroso.
A tensão entre o Congresso e o governo criou um cenário em
que a indicação pode se tornar a primeira rejeitada desde 1894.
Caso a escolha de Lula seja
negada pelos senadores, o presidente terá que indicar outro nome, sem a
possibilidade de recorrer da decisão.
Mesmo com a sabatina de Messias agendada para 10 de
dezembro, a sessão pode ser adiada. A 11 dias da análise da indicação, o
advogado-geral da União renovou o pedido para se encontrar na próxima semana
com o presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (União-AP), que é contra Messias virar ministro do STF.
O calendário apertado fez com que Messias intensificasse os
encontros com os parlamentares, um processo conhecido no meio político
como “beija-mão”.
Para ser aprovado ao cargo, o indicado precisa de 14 dos 27 votos na CCJ
(Comissão de Constituição e Justiça), e ao menos 41 votos no plenário.
Em meio às incertezas, Messias tem ido diariamente ao Senado
em busca de apoio. Ele mesmo reconhece as dificuldades. “Tenho procurado
conversar com todos os senadores”, afirmou ele a jornalistas entre uma reunião
e outra.
A ideia dele é encontrar todos os 81 senadores, seja por
ligação ou pessoalmente, até a data de votação. Messias já tentou contato com
Alcolumbre, mas tem sido ignorado.
“Gosto muito do presidente Alcolumbre, estou tentando falar
com ele, no momento certo ele vai me atender”, disse Messias.
Menos de 30 votos
Nos corredores do Senado, as conversas dos partidos indicam
que o advogado-geral da União teria menos de 30 votos.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) acredita que a dificuldade
enfrentada por Messias não tem relação com a capacidade dele, mas sim em função
do acirramento político na Casa. Segundo ele, o Senado “está muito dividido”.
Nos últimos dias, Alcolumbre rompeu as relações com o líder
do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). O presidente da Casa não gostou de
não ter sido avisado antecipadamente que Lula indicaria Messias ao STF.
Esvaziamento político de Lula
Para o advogado criminalista e mestre em direito Rafael
Paiva, os senadores não têm uma má impressão sobre Messias. A resistência, na
opinião dele, é por razões políticas.
“Me parece que houve um descumprimento de algum tipo de
promessa ou expectativa de indicação de outro nome. É assim que funciona a
política. Aparentemente havia a expectativa de indicação que foi quebrada por
parte do Planalto”, analisa.
“De qualquer forma, havendo a rejeição, será uma clara
demonstração de esvaziamento político de Lula nesta reta final de mandato”,
completa.
R7
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