Reunião ocorre após o presidente
da Câmara, Hugo Motta, anunciar o avanço do chamado ‘PL Antifacção’, proposto
pelo governo Lula
Governadores de oposição vão se
reunir em Brasília,
na próxima quarta-feira (12), para discutir segurança pública e definir
estratégias sobre as novas propostas em tramitação no Congresso, a exemplo do
Marco Contra o Crime Organizado.
O encontro, que acontecerá na
sede da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, ocorre após o presidente da
Câmara, Hugo Motta,
anunciar o avanço do chamado “PL Antifacção”, proposto pelo governo Lula, junto com o “PL
Antiterrorismo”, que será relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP).
O parecer foi protocolado na
última sexta-feira (7), logo após Derrite ser designado relator da matéria.
Entre os nomes confirmados estão Romeu Zema (MG)
e Ronaldo Caiado (GO).
Também foram convidados Cláudio
Castro (RJ), Eduardo
Leite (RS), Ibaneis Rocha (DF), Jorginho Mello (SC)
e a vice-governadora do DF, Celina Leão, que ainda avaliam a participação.
O almoço é visto como uma
tentativa de unir forças e construir uma frente de oposição coesa em torno do
tema do combate ao crime organizado, um dos principais focos da agenda legislativa
neste fim de ano, principalmente depois da Megaoperação Contenção no Rio de
Janeiro, nos complexos da Penha e Alemão, há cerca de duas semanas, que deixou
mais de 120 mortos.
Ao escolher um nome da oposição
para relatar o aumento das penas para as facções, Motta foi criticado por
integrantes do governo. A ministra Gleisi Hoffmann,
das Relações Institucionais, disse que o debate da Segurança iria ser
contaminado com os objetivos eleitoreiros do campo da direita. Já Motta rebateu
as críticas ao dizer que a Segurança Pública é uma pauta urgente e
suprapartidária.
“Quando o tema é segurança, não
há direita nem esquerda, há apenas o dever de proteger”, destacou o presidente
da Câmara.
Derrite é secretário de Segurança
do nome mais cotado pela direita para substituir o ex-presidente Jair Bolsonaro
nas eleições presidenciais do ano que vem.
O substitutivo apresentado por
Derrite prevê penas as mesmas penas para terroristas às organizações
criminosas, mas não enquadra as facções como grupos terroristas. O tempo de
prisão pode chegar a 40 anos. Além do endurecimento do tempo de cumprimento da
pena a até 80% para a progressão do regime.
JP
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