Comissão parlamentar de inquérito
sobre o TikTok recomendou em setembro proibir as redes sociais para menores de
15 anos e estabelecer um ‘toque de recolher digital’
A justiça francesa abriu uma
investigação preliminar após uma comissão parlamentar denunciar a “facilidade
de acesso” de menores ao TikTok, cujo algoritmo é “susceptível de levar” os
mais “vulneráveis ao suicídio”, anunciou a procuradora de Paris nesta terça-feira
(4). A comissão parlamentar de inquérito sobre o TikTok recomendou em setembro
proibir as redes sociais para menores de 15 anos e estabelecer um “toque de
recolher digital” noturno para jovens entre 15 e 18 anos, com o objetivo de
tentar conter uma “armadilha algorítmica” perigosa para os mais jovens. O
gabinete do presidente francês, Emmanuel Macron,
já havia declarado que queria proibir seu uso por crianças e adolescentes,
depois que a Austrália anunciou
no ano passado que adotaria leis para evitar o acesso às redes sociais por
menores de 16 anos.
A nova investigação abrangerá
diversas infrações, incluindo a “propaganda a favor de produtos, objetos ou
métodos recomendados como meios para cometer suicídio”, um crime cuja pena é de
três anos de prisão e multa de 45 mil euros (275 mil reais), segundo um
comunicado da procuradora, Laure Beccuau. As investigações se concentrarão no
“cumprimento da obrigação de notificação por parte de uma plataforma sobre
suspeitas de delitos cometidos através dela”, no “funcionamento do algoritmo em
relação à apresentação feita ao usuário” e na “edição de conteúdos que
consistem, em particular, na promoção do suicídio”, explicou Beccuau.
Ao se aprofundar sobre esse
aplicativo tão popular entre os jovens, a comissão parlamentar de inquérito
encontrou “um oceano de conteúdos nefastos”, com vídeos que “promovem o
suicídio e a automutilação” e “uma exposição à violência em todas as suas
formas”. Tudo isso potencializado por poderosos mecanismos de recomendação que
prendem os jovens em bolhas nocivas, segundo a comissão.
Um porta-voz do TikTok, de
propriedade da empresa chinesa ByteDance, rejeitou “categoricamente” em
setembro a “apresentação enganosa” da comissão, considerando que os deputados
buscam transformar a empresa “em bode expiatório diante de desafios que afetam
todo o setor e a sociedade”.
Com informações da AFP
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