Foto: Eduardo Yoshi
Na manhã desta quarta-feira (1º),
professores e servidores da Educação de Rio das Ostras realizaram uma
manifestação em frente à sede administrativa da Prefeitura, cobrando reajuste
salarial, abertura de diálogo com o Executivo, pagamento retroativo e a
inclusão de algumas categorias no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
(PCCV).
Representando o prefeito Carlos
Augusto Balthazar, o procurador-geral do Município, Renato Vasconcellos, foi ao
encontro dos manifestantes para ouvir as reivindicações e apresentar as
justificativas da gestão. O ato foi organizado pelo Sindicato dos Professores e
contou com faixas e palavras de ordem pedindo valorização profissional.
Reivindicações da categoria
Entre os principais pontos, os
educadores exigem:
- Reajuste salarial imediato;
- Pagamento retroativo de direitos atrasados;
- Inclusão de auxiliares de creche e outros cargos no
PCCV;
- Revogação da lei que alterou o processo eleitoral
para diretores das escolas, permitindo que a escolha volte a ser feita
pela comunidade escolar.
De acordo com representantes
sindicais, a defasagem salarial tem impactado a qualidade de vida dos
profissionais e desestimulado novos concursados.
A posição da Prefeitura
Durante o pronunciamento,
Vasconcellos reconheceu a legitimidade da manifestação, mas citou as restrições
da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo ele, a atual gestão assumiu em
janeiro com a folha de pagamento comprometida em 54,21% da Receita Própria,
acima do limite máximo legal de 54%.
“Não temos condições de conceder
reajustes nesse momento. Nosso esforço é readequar os índices da folha e
ampliar a arrecadação própria do Município, para que seja possível valorizar os
servidores, não apenas da Educação, mas de todas as áreas”, declarou.
Sobre a inclusão de cargos no
PCCV, como os auxiliares de creche, o procurador-geral afirmou que será enviado
à Câmara Municipal um novo Projeto de Lei. Já em relação ao pagamento
retroativo e aos reajustes, reforçou que a execução dependerá do equilíbrio
financeiro.
Quanto à eleição para diretores
de escola, o governo municipal defendeu a manutenção da indicação por gestores,
alegando que o modelo evita disputas políticas. “A escolha deve ser técnica,
não política”, disse Vasconcellos, gerando reações de descontentamento entre os
professores presentes.
Clima de tensão
Apesar do discurso conciliador da
Procuradoria, muitos manifestantes consideraram as respostas insuficientes. O
Sindicato pretende intensificar o diálogo com o Executivo e não descarta novas
mobilizações caso as demandas não avancem.
A manifestação desta quarta-feira
expôs mais uma vez a tensão entre governo e servidores da Educação, que
reivindicam melhores condições de trabalho e valorização profissional, enquanto
a Prefeitura justifica as limitações legais e financeiras como obstáculos para
atender imediatamente as reivindicações.
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