Fiscalização identificou construções ilegais em áreas de preservação ambiental
A Prefeitura de Cabo Frio
realizou, nesta terça-feira (7), uma operação conjunta de fiscalização para
coibir loteamentos irregulares e construções ilegais em áreas de preservação
ambiental no distrito de Tamoios. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, por meio da Fiscalização Ambiental, em
parceria com a Guarda Marítima e Ambiental, e atendeu, ainda, a demandas
encaminhadas pelo Ministério Público Estadual (MPE).
As equipes percorreram as
estradas do Araçá e do Trimumum, nos bairros da Restinga e Botafogo, onde foram
constatados indícios de parcelamento irregular do solo. Em uma das áreas
fiscalizadas, localizada às margens do Rio Una, região de proteção ambiental,
foram identificados dois loteamentos irregulares. As edificações foram
notificadas para apresentação da documentação comprobatória da titularidade dos
terrenos, com o objetivo de identificar os responsáveis pelo fracionamento
ilegal.
Durante a operação, as equipes
também vistoriaram a Estrada da Agrisa, onde foi verificada a construção
irregular de um quiosque construído às margens do Rio Una. O proprietário havia
sido notificado no último sábado (5), e cumpriu o prazo de 48 horas para
remover voluntariamente a estrutura.
“Essas ações têm o objetivo de coibir
crimes ambientais e proteger áreas sensíveis do nosso território, como a margem
do Rio Una, que são protegidas por lei e fundamentais para o equilíbrio
ecológico. Continuaremos com as operações conjuntas com os órgãos de
fiscalização e o Ministério Público para garantir a preservação dessas áreas”,
afirmou o secretário de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, Jailton Nogueira.
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