Alterações devem impactar
diretamente milhares de imigrantes, incluindo brasileiros que vivem no país
Parlamento de Portugal aprovou
nesta segunda-feira (29) mudanças na Lei de Estrangeiros, após acordo entre o
governo, liderado pelo Partido Social Democrata (PSD), e o partido de
ultradireita Chega. As alterações devem impactar diretamente milhares de
imigrantes, incluindo brasileiros que vivem no país. Entre os principais
pontos, está a redução do prazo para reagrupamento familiar: de dois para um
ano de residência legal em território português. Assim, imigrantes poderão
solicitar a vinda de cônjuges e filhos após 12 meses.
Outra mudança relevante é a
proibição da transformação de vistos de turismo em autorizações de residência
ou de trabalho. Quem entrar em Portugal como turista e desejar permanecer
deverá sair do país e iniciar um novo pedido desde a origem. A lei também
passa a dar prioridade na concessão de vistos de trabalho a profissionais
qualificados, com formação universitária ou pós-graduação, numa tentativa de
atrair mão de obra especializada.
As novas regras ainda precisam
ser ratificadas pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa. O tema da imigração
tem gerado forte debate em toda a Europa, que busca endurecer controles até o
fim da década, diante do aumento da entrada de estrangeiros registrado desde
2015.
JP
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