Presidente reagiu após Câmara
derrubar medida que previa aumento de tributos e corte de gastos; governo vê
ação política do Centrão para limitar Orçamento de 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
criticou duramente a atuação de deputados que rejeitaram a Medida Provisória
(MP) de aumento de impostos,
derrubada pela Câmara nesta
quarta-feira (8). Pouco antes da derrota se confirmar, Lula afirmou que é uma
“pobreza de espírito extraordinária” misturar a votação da MP com cálculos
eleitorais para 2026. “Se alguém quer misturar isso com eleição, eu sinceramente
só posso dizer que é uma pobreza de espírito extraordinária. Quando algumas
pessoas dizem que não vão votar porque vai favorecer o Lula, não é o Lula que
vai ganhar ou perder, é o Brasil”, disse o presidente.
A declaração foi feita após o
governo sofrer uma das maiores derrotas políticas do ano. Por 251 votos a 193,
a Câmara retirou de pauta a MP que previa aumento de tributos e cortes de
despesas obrigatórias — medida considerada essencial pela equipe econômica para
sustentar o Orçamento e equilibrar as contas públicas em 2026, ano em que Lula
deve disputar a reeleição.
A decisão ocorreu no último dia
de validade da MP e foi interpretada pelo Planalto como uma ação coordenada de
partidos do Centrão e
da bancada ruralista para reduzir a margem fiscal do governo no próximo ano. O
relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que o episódio
faz parte de uma “disputa eleitoral antecipada”, e citou o governador de São
Paulo, Tarcísio
de Freitas, como beneficiário político do desgaste causado ao governo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
também reagiu à derrubada do texto e acusou o Congresso de agir por motivação
política. “É o mesmo movimento que foi feito em 2022, com sinal trocado.
Naquela época, o governo usou o Congresso para liberar o Orçamento e buscar
vantagem eleitoral. Agora querem restringir o orçamento para prejudicar o
governo. Quem perde é o Brasil”, disse.
O que previa a MP
Apresentada em junho, a medida
era uma das principais apostas da equipe econômica para reforçar a arrecadação.
O texto unificava em 18% a alíquota de Imposto de Renda sobre
aplicações financeiras, inclusive sobre criptomoedas, e aumentava de 9% para
15% a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) de fintechs e instituições
de pagamento.
O governo pretendia arrecadar R$
20,9 bilhões em 2026, mas o valor caiu para R$ 17 bilhões após concessões
feitas para tentar garantir apoio no Congresso. Entre os ajustes, o relator
manteve isenções sobre títulos imobiliários e do agronegócio (LCI e LCA) e
reduziu a taxação das casas de apostas (bets) para 12%. A MP também previa
economia de R$ 15 bilhões em despesas, endurecendo regras de benefícios como o
seguro-defeso, o auxílio-doença e o programa Pé-de-Meia, voltado à permanência
de alunos no ensino médio.
Impacto fiscal
Com a derrota, a equipe econômica
calcula um rombo de R$ 35 bilhões no Orçamento de 2026, além de possíveis
bloqueios de verbas ainda neste ano, inclusive em emendas parlamentares.
Técnicos do governo admitem que parte das medidas pode ser retomada por meio de
decretos e portarias, mas não há decisão formal.
A derrubada da MP ocorre uma
semana após a aprovação do projeto que ampliou a isenção do Imposto de Renda
para quem ganha até R$ 5.000 — uma vitória do governo no Congresso. A nova
derrota, porém, evidencia a dificuldade de Lula em manter apoio parlamentar e
reforça o clima de antecipação eleitoral que o próprio presidente chamou de
“pobreza de espírito”.
JP
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