Na sexta-feira, 3
de outubro, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência de Rio das Ostras (COMDEF-RO), Angel Morote, esteve reunido com o presidente da Câmara Municipal,
vereador Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento, para tratar de temas fundamentais voltados à inclusão e à
melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência (PCDs) no município.
Durante o
encontro, Morote apresentou um ofício
oficial ao parlamentar solicitando a indicação de Emenda Impositiva Parlamentar em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência (FUMPED), que é o principal instrumento de gestão financeira
para execução de políticas públicas voltadas à inclusão.
O documento prevê
a destinação de recursos para ações estratégicas como a aquisição de um ônibus adaptado para transporte de atletas do
paradesporto, compra de órteses,
próteses e equipamentos de apoio, além de cursos de capacitação para pessoas com deficiência e servidores
municipais.
Segundo o presidente do COMDEF-RO, a proposta busca garantir que o Fundo tenha
condições reais de executar projetos
que transformem vidas e fortaleçam a cidadania.
“A inclusão não
pode ser apenas um discurso. É preciso ações concretas, investimentos e
compromisso político para que a pessoa com deficiência tenha acesso à autonomia
e dignidade. O COMDEF está aqui para representar essa luta de forma firme e
responsável”, destacou Angel Morote.
O vereador Marciel Gonçalves, que também é
psicólogo e preside a Mesa Diretora da Câmara Municipal, reforçou seu compromisso com a causa das
pessoas com deficiência, afirmando que a luta pela inclusão é também um compromisso pessoal e profissional.
“A Câmara
Municipal tem o dever de apoiar as políticas públicas de inclusão. O COMDEF
realiza um trabalho sério e comprometido, e nós, vereadores, precisamos estar
ao lado dessa causa. Podem contar comigo e com os meus pares para fortalecer o
Conselho e ampliar as oportunidades para nossos irmãos e irmãs PCDs”, declarou
o parlamentar.
Durante a
conversa, também foi ressaltada a importância da efetivação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei nº
13.146/2015), que estabelece direitos fundamentais e diretrizes para
assegurar cidadania plena e igualdade de condições às pessoas com deficiência.
A iniciativa
reforça o papel do COMDEF-RO como canal
de diálogo entre a sociedade civil e o poder público, e demonstra o apoio do Legislativo municipal na
construção de uma cidade mais acessível, justa e inclusiva.
Ao final do
encontro, Morote agradeceu o apoio e destacou que a união entre o Conselho e o Parlamento é essencial para avançar nas
políticas de inclusão.
“Nosso trabalho é
por cada pessoa com deficiência que sonha com oportunidades reais. E quando
encontramos representantes públicos sensíveis à causa, como o vereador Marciel,
e demais vereadores, sabemos que estamos no caminho certo”, concluiu Angel
Morote.
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