Presidente Lula comunica ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que decidiu indicar Jorge Messias para a vaga de ministro do STF. FÁTIMA MEIRA/ENQUADRAR
Escolha, comunicada em jantar no
Alvorada, contraria o presidente do Senado, que preferia Rodrigo Pacheco e tem
poder de barganha para destravar outras pautas do governo no Congresso
O presidente da República, Luiz
Inácio Lula da
Silva, comunicou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União
Brasil-AP), que decidiu indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para
a vaga de ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF). Ele e Alcolumbre jantaram na segunda-feira (20), no
Palácio da Alvorada.
Lula quis ter a conversa com o
senador antes de sua viagem para a Ásia. Ele embarcou nesta terça-feira pela
manhã e só retornará no próximo dia 28. Não há prazo para que Lula faça a
indicação ao STF, mas ministros confirmaram que ele pretende anunciar a escolha
na volta da viagem. Alcolumbre avalia que o ex-presidente do Senado Rodrigo
Pacheco (PSD-MG) seria um nome mais forte para ocupar a vaga aberta com a
aposentadoria de Luís
Roberto Barroso no STF, na semana passada. Além disso, teria mais
trânsito no Congresso.
Aliados de Lula observam, no
entanto, que ele não parece disposto a voltar atrás em sua decisão. Confia
muito em Messias, de quem se aproximou neste terceiro mandato. Mesmo assim, por
uma questão de deferência, vai conversar com Pacheco.
No Palácio do Planalto,
auxiliares do presidente afirmam, por sua vez, que Alcolumbre está bem
contemplado. Mantém seus indicados em ministérios importantes, como
Comunicações e Integração e Desenvolvimento Regional, entre outros cargos. Além
disso, o presidente do Senado conseguiu com que Lula o ajudasse a pressionar o
Ibama a autorizar a Petrobras a fazer prospecção de petróleo na Margem
Equatorial, fronteira da costa brasileira que se estende do Amapá ao Rio Grande
do Norte, na foz do rio Amazonas.
Em troca, Alcolumbre tem
demonstrado boa vontade para adiar a sessão do Congresso que pode derrubar os
vetos de Lula ao projeto que flexibiliza as regras para o licenciamento
ambiental. O governo tem feito tudo para evitar uma derrota no projeto sobre
licenciamento ambiental às vésperas da Conferência do Clima (COP30) da ONU, que será realizada em
Belém, a partir de 10 de novembro.
Lula prefere que Pacheco dispute
o governo de Minas Gerais, mesmo porque precisa de um palanque forte para sua
campanha por um novo mandato no Estado, segundo maior colégio eleitoral do
País. O problema, porém, é que o PSD de Pacheco vai filiar no próximo dia 27 o
vice-governador de Minas, Mateus Simões, justamente para que ele concorra à
sucessão de Romeu Zema (Novo), no ano que vem.
A indicação de Lula para o STF
ainda precisa passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do
Senado e do plenário da Casa. Em 2021, no governo de Jair Bolsonaro, Alcolumbre
– então presidente da CCJ – adiou por quase cinco meses a sabatina de André
Mendonça no colegiado por não concordar com a escolha. Interlocutores do
presidente dizem, porém, não acreditar que ele usará o mesmo método com Lula.

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