Perícia técnica apontou que Rayane Carla não aparece nas imagens do roubo à farmácia no Méier. MP também se manifestou favorável à revogação da prisão.
A Justiça do Rio mandou soltar
Rayane Carla Rodrigues de Oliveira, de 22 anos, acusada
de participar de um roubo a uma farmácia no Méier, após ser reconhecida
pelas vítimas por uma foto de rede social, em caso revelado pelo RJ2.
Também nesta segunda-feira
(27), a Polícia Civil do Rio reconheceu que houve um equívoco no
reconhecimento que levou à prisão de Rayane.
A informação foi enviada à
Justiça e ao Ministério Público, que já tinha se manifestado favorável à
revogação da prisão. O
caso foi revelado pelo RJ2 na última semana. Rayane está presa
desde 16 de outubro.
"Após realizar outras
diligências no curso do processo judicial ficou confirmado que houve um
equívoco no reconhecimento feito pela vítima. A delegacia, então, enviou as
informações à Justiça e ao Ministério Público, a fim de auxiliar na decretação
da liberdade dela. Cabe destacar que a Polícia Civil sempre busca a verdade e a
justiça, e seguirá investigando o caso a fim de melhor esclarecer os
fatos", dizia a nota da Polícia Civil.
Antes de a Polícia Civil admitir
o erro, a Defensoria Pública do Rio de
Janeiro já havia pedido o relaxamento da prisão de Rayane e o
fim da ação penal. O pedido é baseado em uma perícia técnica que concluiu que
Rayane não é nenhuma das mulheres que aparecem nas imagens do crime.
Segundo a Defensoria, o
reconhecimento de Rayane foi feito de forma ilegal, apenas por meio de
uma fotografia retirada de rede social, apresentada a dois funcionários da
farmácia na delegacia de Todos os Santos. O procedimento não seguiu os
protocolos legais, como a descrição prévia da suspeita pelas testemunhas.
Em sua decisão, a juíza considerou
que Rayane não representa risco à ordem pública nem ao andamento do processo e
que medidas alternativas à prisão são suficientes enquanto o caso é apurado.
Peritos analisam vídeo
Uma perícia técnica realizada
pela criminalista Denise Rivera concluiu que Rayane não é nenhuma das três
mulheres que aparecem nas imagens do assalto.
“A perícia é importantíssima,
tanto para incriminar como para inocentar alguém numa investigação. E, nesse
caso, é claro, nós podemos perceber que a Rayane não é nenhuma das três
mulheres que participaram desse rouba na farmácia”, analisou Rivera.
O laudo foi entregue à Defensoria Pública e embasou o pedido de soltura e de encerramento da ação penal.
O médico legista e perito Nelson
Massini também analisou os vídeos e afirmou que “nenhuma delas é a Rayane”,
destacando diferenças físicas e a ausência de uma tatuagem que deveria estar
visível.
"Eu fiz várias observações:
O cabelo, formato do rosto, eu medi até o formato do pé. E a Rayane tem uma
tatuagem que nessa foto deveria aparecer e não aparece", explicou Messini.
"Poderia fazer dimensões
de crânio, dimensões de estatura, mas dispensa. Acho que é um grave erro
cometido", concluiu.
Rayane foi presa no dia 16 de
outubro, enquanto estava em um restaurante na Urca com o namorado. Ela não tem
antecedentes criminais e trabalha com carteira assinada em uma loja de shopping
em Del Castilho.
"O procedimento de
reconhecimento que foi realizado pela autoridade policial foi um reconhecimento
ilegal, na medida em que não respeitou as normas relativas a esse
procedimento".
"As duas testemunhas,
vítimas, que foram ouvidas, elas não descreveram previamente. Elas foram
apresentadas a uma fotografia (...) você vê que não é uma foto que foi retirada
da identidade, é uma foto retirada de rede social", disse a
subcoordenadora de Defesa Criminal da Defensoria, Rafaela Garcez.
O Ministério Público, que havia
pedido a prisão preventiva de Rayane, também se manifestou nesta segunda-feira
(27) favorável à revogação da prisão, considerando os argumentos da
defesa e a ausência de laudo pericial nos autos que comprove a autoria. O MP
ressaltou que o reconhecimento feito na delegacia precisa ser confirmado em
juízo.
Desde outubro de 2023, uma lei
estadual determina que pedidos de prisão só podem ser feitos com indícios de
autoria e materialidade, e não apenas com base em reconhecimento por foto —
entendimento também respaldado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Superior
Tribunal de Justiça.
O processo
Além de Rayane, um homem também
foi preso. O inquérito, feito pela 26ª DP (Todos os Santos), afirma que
conseguiu identificar membros da organização criminosa que pratica roubos e
furtos em várias farmácias da região. Entre eles, Rayane.
Ao apresentar a denúncia, o
Ministério Público afirma que foi feito o reconhecimento fotográfico em
delegacia policial, com exibição de um mosaico de imagens retratando os
denunciados e outras pessoas com semelhanças físicas, tendo as vítimas
reconhecido os denunciados.
O outro preso de fato tem
antecedentes criminais, inclusive por roubo. Mas Rayane nunca teve nenhuma
passagem pela polícia. Não há, no processo, outro elemento de prova que ligue
Rayane ao crime.
Câmeras de segurança da farmácia
registraram o assalto, à 1h42 da madrugada do dia 23 de maio.
Enquanto um homem rende o
atendente com uma arma, três mulheres caminham pelos corredores, enchendo
sacolas com o que encontram nas estantes. Segundo a polícia, foram levados
cerca de R$ 100 mil em produtos, entre medicamentos e itens de beleza.
O registro de ocorrência foi
feito por uma funcionária do estabelecimento. A mesma funcionária retornou três
meses depois para fazer o reconhecimento dos assaltantes, por meio de fotos em
um álbum de suspeitos. No mês seguinte, outro funcionário prestou depoimento e
também reconheceu Rayane.
Poucos dias depois, a
delegacia concluiu o inquérito, dizendo que "o belo trabalho de
investigação da unidade, com a ajuda preliminar da gerência da drogaria,
conseguiu identificar alguns membros da organização criminosa que pratica
roubos e furtos em farmácias da região".
O delegado, então, representou
pela prisão preventiva de Rayane e de um homem. Nove dias depois, o Ministério
Público apresentou a denúncia, a partir de informações do inquérito, também
solicitando a prisão.
Cinco dias depois, a juíza da 35ª
Vara Criminal do Rio aceitou a denúncia e decretou a prisão. No dia
seguinte, o mandado foi expedido e, um dia depois, Rayane foi presa.
Pelo que consta no processo, nem
a polícia e nem o Ministério público individualizaram a conduta das outras duas
que aparecem no vídeo e também não foi feita perícia das imagens.
Por Lucas Soares, Mariana Queiroz, Lucas Von Seehausen,
RJ2
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