A Aldeia Maracanã e 28
propriedades da Uerj também foram incluídas no projeto de lei enviado pelo
Poder Executivo. Valor de vendas será destinado ao pagamento de dívidas com a
União. Texto final ainda será votado em plenário e pode sofrer novas alterações.
O Complexo do Maracanã e a Aldeia
Maracanã foram incluídos na lista
de imóveis que o Governo do Estado do Rio de Janeiro pretende vender para
quitar parte da dívida com a União. A inclusão foi aprovada nesta quarta-feira
(22) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do
Estado do Rio (Alerj), que alterou o projeto de lei complementar encaminhado
pelo Executivo.
Com as mudanças, o texto passa a
autorizar a alienação de 62 imóveis — o plano inicial previa 48. A CCJ retirou
16 endereços da relação original e incluiu 30 novos, entre eles o estádio e a
Aldeia Maracanã, além de 28 propriedades da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (Uerj).
O projeto ainda precisa ser
votado no plenário da Alerj, onde poderá receber novas emendas.
A venda dos imóveis é uma
tentativa do Estado de levantar recursos para uma futura adesão ao Programa de
Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag),
que permite aos estados usar bens públicos para abater débitos com o governo
federal. Segundo a previsão da Lei Orçamentária de 2026, o Rio de Janeiro deve
pagar R$ 12,3 bilhões no próximo ano apenas em serviço da
dívida.
Redução de gastos
De acordo com o presidente da
comissão, deputado Rodrigo Amorim (União), o objetivo é reduzir gastos com
imóveis considerados subutilizados ou onerosos para o Estado.
"O governo paga fortunas
de manutenção do Complexo do Maracanã, em torno de R$ 1 milhão por partida. Já
a Aldeia Maracanã, de 14 mil metros quadrados, está em situação precária e sem
uso social definido", afirmou.
"Considero um absurdo 14 mil metros quadrados, que valem dinheiro, no coração do Rio de Janeiro, que cria um obstáculo à plena utilização do Maracanã, que esteja excluído da lista", disse Amorim sobre a Aldeia Maracanã.
Entre os bens retirados da lista,
estão o Complexo Esportivo Caio Martins, em Niterói; o Batalhão da Polícia
Militar do Leblon; e a Escola de Música Villa-Lobos, no Centro do Rio. Também
ficaram de fora imóveis ocupados por projetos sociais, como a Casa Nem e o
Grupo Arco-Íris.
O relator da proposta na CCJ,
deputado Alexandre Knoploch (PL), explicou que a exclusão de parte dos imóveis
ocorreu após vistorias realizadas por um grupo de trabalho da Assembleia.
"Tiramos 12 imóveis com
destinação pública confirmada e outros quatro a pedido dos deputados, após as
inspeções", disse.
Concessão do Maracanã
Em setembro de 2024, o Governo do
Estado do Rio de Janeiro assinou o contrato
de concessão do complexo do Estádio do Maracanã para o Flamengo e
o Fluminense.
Os dois clubes venceram a
licitação e vão administrar o local por 20 anos. O documento
determina a outorga anual de R$ 20 milhões ao Governo do
Estado. O contrato também prevê que o consórcio formado pelos dois clubes
invista R$ 186 milhões nos próximos 20 anos no espaço.
Sobre a possibilidade de venda
definitiva do Maracanã, o deputado Rodrigo Amorim defendeu a inciativa,
argumentando que o estado precisa se livrar dos custos com o equipamento.
"Cada vez que o Maracanã
abre para um jogo, seja ele qual for, é uma quantia próxima a 1 milhão de reais
para acontecer o evento. E não tem sentido a gente ter um elefante branco que o
estado continue bancando. Ou vende o Maracanã, ou faz uma concessão mais longa,
enfim, alguma coisa tem que ser destinada. Há um pedido de parte da sociedade
para a inclusão do Maracanã, para que seja feita alguma transação comercial
ali", disse Amorim.
Por André Coelho Costa, Gabriel
Barreira, Raoni Alves, g1 Rio e RJ2
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!