COMDEF-RO e Fundação Rio das Ostras de Cultura discutem acessibilidade e inclusão em eventos culturais

Fotos: Divulgação

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Rio das Ostras (COMDEF-RO), representado pelo seu presidente Angel Morote, realizou nesta terça-feira (30/09) uma importante reunião com a presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura (FROC), Rosemarie da Silva e Souza Teixeira, e com o superintendente de Administração e Finanças, Carlos Henrique Pimentel.

O encontro teve como pauta principal a garantia de acessibilidade universal nos eventos culturais e turísticos promovidos e apoiados pela FROC. Entre os pontos discutidos, destacaram-se a oferta de oficinas, a capacitação de servidores e a realização de eventos culturais acessíveis, contemplando artes plásticas, dança inclusiva, teatro acessível e música adaptada, além do incentivo à produção cultural de artistas com deficiência (PcD). Todas essas iniciativas estão previstas no Plano Municipal da Pessoa com Deficiência de Rio das Ostras, que já se encontra em fase de conclusão.

Rosemarie se mostrou solícita e afirmou estar à disposição para contribuir institucionalmente na elaboração do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em consonância com o Novo Plano Nacional – Viver sem Limite, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD).

Cultura sem barreiras

O Programa Cultura Inclusiva – Arte Sem Barreiras prevê ações estruturantes que envolvem:

• Adaptações físicas em locais de eventos, como rampas, corrimãos, pisos táteis, áreas reservadas para cadeirantes e banheiros acessíveis.
• Serviços de comunicação inclusiva, como audiodescrição, intérpretes de Libras, legendas em tempo real e sinalização em Braille e alto-relevo.
• Equipe treinada para atendimento preferencial e apoio às pessoas com deficiência.

Essas medidas estão amparadas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), pela Constituição Federal de 1988 e pelo Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta normas gerais de acessibilidade.

Plano Nacional e fortalecimento local

Segundo Angel Morote, a adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite representa uma oportunidade única para Rio das Ostras:

“É de grande interesse do município alinhar-se ao plano nacional, fortalecendo a política pública voltada às pessoas com deficiência por meio de ações organizadas que promovam os direitos sociais, culturais e de acessibilidade plena”, destacou.

Com a iniciativa, Rio das Ostras dá mais um passo rumo à construção de uma sociedade inclusiva, garantindo que todos possam ter acesso à cultura, lazer e diversão em igualdade de condições.

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