O Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo (CMPOP) de Rio das Ostras realiza, nesta terça-feira, dia 21, a sua 10ª Assembleia Geral Ordinária. O encontro acontecerá na sede da Secretaria de Gestão Pública, localizada na Rua Campo de Albacora, nº 75, Loteamento Atlântica, com primeira chamada às 18h30.
Aberta aos membros do Conselho e à população interessada,
a Assembleia tem como objetivo discutir temas fundamentais para o planejamento
municipal e o fortalecimento da participação popular nas decisões públicas.
De acordo com a convocação
publicada no Jornal Oficial do
Município, a reunião será iniciada em primeira chamada às 18h30, com a presença da maioria dos membros,
ou às 19h, em segunda chamada,
com qualquer número de participantes, conforme determina o Artigo 36 do Regimento Interno.
Entre os principais pontos da
pauta, está a apresentação do Regimento
Interno da X Conferência Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo
(biênio 2026/2027), além da leitura
da Carta Aberta do CMPOP, que aborda a convergência entre as Prioridades Populares e a Lei Orçamentária
Anual (LOA) para 2026.
A participação no planejamento da Conferência, em apoio à Secretaria
de Gestão Pública, também será debatida durante o encontro. A reunião contará
ainda com a leitura da Ata da
Assembleia anterior, informes
gerais e assuntos diversos.
O encontro reforça o papel do CMPOP como instrumento essencial para
promover a transparência e a participação cidadã nas decisões sobre
o planejamento e a destinação de recursos públicos em Rio das Ostras.
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