O local preocupa ambientalistas e
autoridades, atrasa projetos de revitalização da região e afeta diretamente o
sustento de milhares de pescadores.
Mais de 80 embarcações estão
abandonadas e se deteriorando na Baía de Guanabara. Conhecido como “cemitério
de barcos”, o local traz risco ambiental, impede a conclusão de projetos
importantes para a Região Metropolitana e ainda causa prejuízo para milhares de
pescadores.
Inaugurado em 2013, o Terminal
Público Pesqueiro de Niterói foi construído, mas nunca entrou em funcionamento.
Na época, custou mais de
R$ 10 milhões. A promessa era gerar trabalho para mais de 15 mil pescadores
que levariam diariamente cerca de 25 toneladas de peixes ao local.
No entanto, o espaço nunca foi
inaugurado. Até hoje, nenhum peixe foi comercializado ali, já que é impossível
passar com os barcos pesqueiros no meio do cemitério de embarcações.
“Não funcionou um único dia.
Então aquilo representa um grande desperdício de dinheiro público”, diz o
cientista ambiental Sérgio Ricardo.
O terminal está cercado por lixo
marítimo acumulado ao longo dos anos e se transformou em uma fábrica de
prejuízos ambientais.
“O cemitério de embarcações
afundadas e abandonadas na Baía de Guanabara começou a ser construído nos anos
80. Já na conferência Eco 92 o ‘Baía Viva’ cunhou esse conceito, cemitério de
embarcações, e de lá pra cá só houve um aumento”, Sérgio Ricardo.
As estruturas ainda guardam óleo,
que polui a água da Baía.
“O óleo acaba, por exemplo, com a
etiofauna, os peixes por exemplo. E todas essas embarcações ainda possuem um
tipo de óleo que fica despejando por todo esse tempo aqui. Isso sem falar do
metal. Esses metais enferrujados estão indo pra onde? Para o fundo da Baía de
Guanabara prejudicando muito a biodiversidade aquática”, explica o consultor
ambiental Luiz Renato Vergara.
Um relatório da Capitania dos
Portos mapeou todas as embarcações abandonadas com localização exata: latitude,
longitude e fotos.
“São materiais, resíduos sólidos,
lixo marítimo e é um passivo ambiental que deve ser cuidado. A remoção e a
destinação final devem ser tratadas pelos órgãos competentes”, fala o capitão
dos Portos do Rio de Janeiro, comandante Calixto.
A responsabilidade por retirar
essas embarcações da água cabe aos órgãos públicos competentes, que precisam
coordenar ações de remoção e destinação adequada dos cascos abandonados.
“A Capitania dos Portos do Rio de
Janeiro, como autoridade marítima, realizou o relatório e o entregou tanto ao
Ministério Público Federal quanto ao governo do estado para subsidiar o
processo que vai ser realizado desses cascos. Cabe a esses demais órgãos se organizarem
para fazer a remoção.”
Em nota, o Instituto Estadual do
Ambiente (Inea) disse que "o processo de retirada dos 80 cascos
abandonados está na fase preparatória dos documentos e contratação.”
Disse ainda que todo o projeto
"conta com um investimento de R$ 25 milhões, e que os
cascos vão ser enquadrados como resíduos em função do alto grau de
degradação."
O Inea não deu prazo para o
início da retirada do lixo marítimo. Os cascos abandonados ainda
contribuem para o assoreamento da Baía.
“Projetos importantes e
interessantes pra população deixam de ser executados, como a barca São
Gonçalo-Rio de Janeiro. É uma dragagem que ia melhorar a vida marinha, a vida
dos pescadores e fazer com que um milhão de pessoas pudessem ir pro Rio de
Janeiro sem necessariamente passar por Niterói, melhorando o trânsito e a
emissão de poluentes na atmosfera”, fala Vergara.
O que dizem a Prefeitura de
Niterói e o Inea
A Prefeitura de Niterói disse que
está fazendo a dragagem do Canal de São Lourenço — onde fica o terminal
pesqueiro — e que, para finalizar a obra, vai fazer a remoção de até 11
embarcações que estão no caminho do maquinário.
Com isso, os barcos de pesca vão
conseguir atracar plenamente no terminal. A prefeitura não deu prazo e afirmou
que realiza o processo de concessão do terminal por meio de uma parceria
público-privada.
O restante dos barcos, segundo a
prefeitura, deve ser removido pelo estado.
Já o Inea disse que a expectativa
é remover a primeira embarcação até o fim do ano. Mas não há prazo para o fim
do trabalho.
Por André Coelho Costa, Chico Regueira, RJ2
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