A proposta é que o pagamento seja
feito via aplicativo, parquímetro ou reconhecimento de placas.
A Câmara de Vereadores do Rio
voltou a discutir um projeto de lei que propõe a criação de um sistema
digital para o estacionamento nas ruas da cidade.
A medida pretende substituir a
cobrança feita por flanelinhas por um modelo regulamentado e eletrônico, com
pagamento via aplicativo, parquímetro ou reconhecimento de placas.
O projeto busca evitar abusos nas
cobranças.
Um dos autores do projeto, o
vereador Pedro Duarte fez uma fiscalização nas ruas nas últimas semanas e
encontrou guardadores cobrando até R$ 40 por uma vaga na rua.
Sistemas digitais de
estacionamento já existem em outras cidades do estado como Búzios e Cabo Frio,
na Região dos Lagos, em Petrópolis, na Região Serrana, além de São Paulo.
O projeto prevê que a prefeitura
contrate uma empresa, por meio de licitação pública, para fazer a gestão das
vagas na cidade.
Nesta terça-feira (14), os
vereadores apresentaram um texto substitutivo que prevê a contratação de
pessoas para verificar se os carros estacionados fizeram o pagamento digital e
ainda dar a possibilidade de os motoristas pagarem fisicamente. Antes, o texto
não previa a contração desses fiscais.
Na nova redação, foi incluído que
a prefeitura deverá dar preferência para contratar fiscais filiados ao
Sindicato dos Guardadores de Automóveis do Rio. Mas os próprios autores da lei
divergem.
“Eu acho que o que acontece
hoje é uma máfia de flanelinhas. Com exceções, hoje tem máfia de loteamento das
vagas”, diz a vereadora Talita Galhardo (PSDB).
“Hoje, se for escolher entre ter
ou não ter, opto por não ter por que cobram o valor que querem, não respeitam
regras, e a população de bem, que fica mal e com medo”, acrescentou.
O vereador Marcelo Diniz (PSD)
diz que os próprios guardadores devem ter preferência para trabalhar.
Alexandre Bezerra é guardador há
28 anos na Gávea, na Zona Sul do Rio. Ele faz a cobrança com talão, que tem o
valor de R$ 2 há quase 20 anos.
“Tem 2 mil [guardadores], 99% vão
ficar desempregados. Nossa categoria vai ficar aborrecida por esse motivo.”
O projeto em discussão pretende
criar diferentes valores para a cobrança do estacionamento.
A decisão do preço será da
prefeitura, mas a lei quer estabelecer faixas de acordo com a localização das
vagas. O preço do Centro e da Zona Norte, por exemplo, seria diferente do
cobrado na orla e na Zona Sul.
“Nós temos na cidade um valor que funciona, se você parar no Méier ou se você parar na praia, se parar na segunda ou no sábado. É importante que valores façam sentido, que as áreas com mais demanda tenham um valor maior, e que as áreas do dia a dia de bairro de comércio tenham um valor menor. Essa orientação é fundamental”, orienta o vereador Pedro Duarte (Novo).
Outras tentativas de
reorganização
Essa não é a primeira tentativa
de reorganizar a cobrança por vagas nas ruas do Rio.
Em 2008, a prefeitura licitou um
serviço de guardadores de carros na Zona Sul da cidade. A empresa Embrapark foi
a vencedora, mas o sistema nunca funcionou como planejado.
Os guardadores regularizados
sofriam com a violência dos informais, e tinham restrições de horários de
atuação, o que prejudicou o serviço. O contrato foi rompido.
Em 2016, a prefeitura chegou a
lançar uma licitação para regularizar 37 mil vagas pela cidade, mas o projeto,
que já previa a instalação de parquímetros, também não saiu do papel.
Quem precisa estacionar o carro
nas ruas da cidade quer mais organização e segurança.
“Acho que se for uma coisa melhor
do que o flanelinha, acho que é uma coisa justa, porque você num lugar é R$ 2,
o outro é R$ 5, o outro é R$ 20, o outro é R$ 100. Ninguém sabe o certo pra
você pagar”, fala o taxista Milton Moreno.
Para a engenheira Alice Reis a
regularização por meio de um aplicativo seria uma boa opção por ser mais
prática.
Já Vicente Werneck disse que os guardadores ajudam a resguardar os veículos.
O que diz a Prefeitura do Rio
A Prefeitura do Rio disse que o
estacionamento em áreas públicas municipais abertas é regido pelo sistema Rio
Rotativo e que atualmente o sistema conta com cerca de 32 mil vagas.
Sobre a quantidade de
flanelinhas, a prefeitura disse que não possui vínculo empregatício com os
guardadores de veículos.
Questionada sobre a proposta em
discussão na Câmara de Vereadores, a Prefeitura do Rio não respondeu.
Por André Coelho Costa, Gabriela Moreira, RJ2
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