Relator da anistia vê manifestações como ‘mais do mesmo’

Paulinho da força solidariedade deputado. Jornal de Brasília

Segundo o deputado Paulinho da Força, o relatório final não deve ter anistia, mas redução de penas

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto da anistia aos condenados pelos atos extremistas do 8 de janeiro, disse neste domingo (21) que as manifestações que ocorreram hoje pelo Brasil não o farão mudar a proposta.

Paulinho já deixou claro que o projeto, que teve urgência aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, não vai anistiar ninguém. Agora o texto está sendo chamado de “PL da Dosimetria”, pois reformula o Código Penal com relação a alguns dos crimes pelos quais os presos do 8 de Janeiro foram condenados. Desta forma, espera-se diminuir as penas do grupo.

 “Não vi as manifestações. Foram grandes? Essas manifestações viraram mais do mesmo. Vamos nos manter firmes no nosso propósito de apresentar um relatório até terça-feira à noite ou quarta pela manhã“, disse.

O relator pretende se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em São Paulo, neste domingo, para tratar do calendário de tramitação da proposta.

A expectativa é de que ela seja votada até a próxima semana. Paulinho tem uma bateria de reuniões para segunda e terça-feira, em Brasília, quando pretende se reunir com a maior parte dos líderes partidários, de governo e oposição, para discutir o texto.

“Estamos convencidos de que reduzir as penas pode pacificar o País, na medida que atenderemos a maioria da população”, afirmou.

O relator já afirmou que uma anistia “ampla, geral e irrestrita” está fora de cogitação. O caminho é oferecer alguma redução de pena, inclusive para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a mais de 27 anos de prisão.

O PL do ex-presidente Bolsonaro é contra uma redução de penas sem anistia aos condenados por tentar um golpe de Estado e por participação nos ato de 8 de Janeiro.

Já o PT e forças governistas são contra aliviar as condenações impostas pelo Poder Judiciário nesses casos. Com as manifestações realizadas em pelo menos dez capitais, governistas acreditam que a tramitação de propostas como a da anistia e PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Prerrogativas vão perder tração.

R7