A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEMOD), alerta a população sobre os procedimentos utilizados para a demolição de imóveis particulares na cidade. A medida é adotada somente em situações específicas, mediante a abertura de processo administrativo.
Nesta semana, a SEMOD identificou
o uso indevido do nome e do logotipo da Prefeitura em placas instaladas em um
imóvel do município. O material não correspondia aos padrões adotados pela
Secretaria Municipal de Obras, e a ação que resultou na demolição parcial do
imóvel não foi realizada pela Prefeitura.
A Secretaria reforça que qualquer
procedimento dessa natureza é precedido de notificações formais e autos de
embargo devidamente expedidos, garantindo aos proprietários o direito à ampla
defesa.
O município orientou os responsáveis
pelo imóvel a registrarem ocorrência junto às autoridades competentes e segue
acompanhando o caso. A Prefeitura de São Pedro da Aldeia reafirma seu
compromisso com a transparência, a legalidade e a proteção dos cidadãos
aldeenses.
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