Paulinho da Força, escolhido por
Hugo Motta para relatar o texto, propõe reduzir penas de condenados, mas
partido de Jair Bolsonaro insiste em perdão total e se prepara para confronto
em plenário
O PL decidiu manter posição
contrária a qualquer proposta que substitua a anistia ampla aos condenados
pelos atos de 8 de
Janeiro por um projeto de redução de penas. O presidente da
sigla, Valdemar
Costa Neto, afirmou que a ideia de um “PL da Dosimetria”, sugerida pelo
relator Paulinho
da Força (Solidariedade-SP), “não interessa” ao partido. “Esse
pessoal que está preso tem que sair em paz. Quem quebrou tem que pagar, mas o
que Paulinho propõe não resolve. Vamos ter que decidir no voto”, disse.
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A mudança de foco do projeto
ocorreu após encontros de Paulinho com o ex-presidente Michel Temer, o
deputado Aécio Neves (PSDB-MG),
e o presidente da Câmara, Hugo
Motta (Republicanos-PB), além de consulta a ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF). A ideia é construir um texto que reduza penas, em vez
de perdoar integralmente os envolvidos.
A proposta, no entanto, foi vista
por aliados de Jair
Bolsonaro como um “enterro” da anistia. De Miami, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
reagiu com dureza: “Não há qualquer possibilidade de aceitarmos a mera
dosimetria das penas. A anistia ampla, geral e irrestrita não está sob
negociação.” O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante,
também criticou a mudança, alegando que reduzir penas é competência exclusiva
do Judiciário. “Ao Parlamento cabe conceder anistia, nunca readequar pena”,
disse.
Juristas e políticos, como o
senador Aécio Neves (PSDB-MG), lembram que o STF já considerou a anistia
inconstitucional em crimes contra o Estado democrático de direito. Para ele, a
alternativa da dosimetria poderia abrir espaço a uma solução política. Paulinho
da Força insiste que seu relatório buscará “pacificar o país” e que não
apresentará nada que confronte o Supremo. Ainda assim, parlamentares do PL
afirmam que irão “fazer jogo duro” para manter a anistia como prioridade.
Com a urgência já aprovada na
Câmara, o texto pode ir direto ao plenário. Mas o embate entre aliados de
Bolsonaro e os defensores da dosimetria indica que a votação promete ser um dos
testes mais tensos do Congresso neste ano.
JP
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