Oposição apresenta laudo que acusa Moraes de “fraude processual” para perseguir opositores

Integrantes da oposição apresentaram nesta terça-feira (9) um “exame documentoscópico” que, segundo eles, comprova que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu sentenças retroativas. A acusação se refere à retirada do sigilo de uma operação contra oito empresários em agosto de 2022. Os congressistas afirmam que Moraes cometeu uma “fraude processual gravíssima”.

Segundo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o documento pericial aponta uma divergência entre a data da sentença (19 de agosto de 2022) e a data em que o documento foi compilado (29 de agosto), indicando que ele teria sido antedatado. Flávio Bolsonaro afirmou que os dados foram extraídos do próprio site do STF e ainda comprovariam um “transplante de assinaturas digitais” por parte do delegado Fábio Schor.

 “Os peritos examinaram o documento questionado, chegando à conclusão de que aquele documento foi antedatado. (…) Não apresenta assinatura digital, porque quem faz esse documento é um delegado chamado Fábio Schor e que ele não assina digitalmente, sem validade nenhuma legal a assinatura dele, e conclui aqui o parecer, não apresenta assinatura digital, apenas um transplante de assinaturas, não sendo possível lhe atribuir a autoria inequívoca”, disse o senador.

A oposição também usou as informações apresentadas pelo ex-assessor do magistrado, Eduardo Tagliaferro, que em 2 de setembro alegou que Moraes “manipulou processos para perseguir opositores”. Tagliaferro havia sugerido que o ministro vazou mensagens de um grupo de WhatsApp de empresários a um veículo de imprensa, usou a reportagem para ordenar buscas e apreensões e depois incluiu novas justificativas aos documentos, já após a operação ter sido realizada.

O caso ganha contexto com uma série de reportagens de 2024 do jornal Folha de S.Paulo, que revelaram que o gabinete de Moraes agiu fora do rito normal nas investigações do inquérito das fake news. Os textos, baseados em conversas de Tagliaferro, mostram que o gabinete de Moraes ordenou, por mensagens e de forma não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões contra conservadores.

Pedido de suspensão do julgamento de Bolsonaro

Flávio Bolsonaro informou que os documentos apresentados por Tagliaferro à Comissão de Segurança Pública do Senado, que ele preside, serão encaminhados ao STF junto a um pedido para que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro seja suspenso.

A defesa quer usar a situação para argumentar pela anulação de provas, comparando o caso à Operação Spoofing, que anulou provas da Lava Jato. A condenação de Sérgio Moro por parcialidade e a anulação dos atos de sua investigação mostraram que a validade de uma sentença pode ser comprometida se o material usado for considerado inválido.

A ação da oposição acontece no mesmo dia em que Moraes, relator do inquérito sobre a suposta trama golpista, votou pela condenação de Bolsonaro por liderar uma tentativa de golpe de Estado.

Gazeta Brasil