Ministro foi indicado pelo
ex-presidente ao STF
Parlamentares de oposição,
aliados ao ex-presidente Jair
Bolsonaro (PL), têm um plano B caso a anistia aprovada
pelo Congresso Nacional não retome os direitos políticos do ex-mandatário, réu
no STF (Supremo
Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Segundo aliados, se isso
acontecer, eles consideram que terão a ajuda do ministro do STF Kássio Nunes
Marques no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em 2026. Indicado por Bolsonaro
ao STF, Marques assumirá a presidência da Corte Eleitoral no próximo ano.
Aliados contam ainda com o voto
de outro ministro indicado por Bolsonaro ao STF: André Mendonça. Sobre os
demais votos, a ala considera que conseguirá a adesão a partir de um movimento
interno desses dois ministros.
Isso, é claro, se o ideal de
projeto não passar pelo Congresso. Na Câmara, tramita um projeto de anistia aos
presos pelos atos extremistas do 8 de Janeiro, mas, apesar de o texto não ter
um relatório final, a ideia é aprovar uma anistia geral, que inclua Bolsonaro e
investigados no inquérito das fake news, além do perdão à
condenação eleitoral do ex-presidente.
“A gente é muito consciente que a
elegibilidade a gente tem como resolver com o ministro Kássio Nunes no ano que
vem, quando ele sentar na cadeira de presidente do TSE. É muito mais fácil com
o presidente você buscar algum tipo de solução jurídica, mas nós não vamos já
de início ceder. Nós vamos brigar por tudo, depois a gente vai pensar no que
faz”, afirmou o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Em junho de 2023, o TSE declarou
Bolsonaro inelegível até 2030 por abuso de poder político e uso indevido dos
meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada com
embaixadores estrangeiros em 18 de julho de 2022.
Na ocasião, apenas Marques e o
ministro Raul Araújo votaram para manter Bolsonaro elegível. Segundo eles, o
evento com embaixadores não foi “capaz de minimamente perturbar a legitimidade
e a normalidade de um pleito do tamanho da eleição presidencial”.
Anistia ganha articulação de
Tarcísio diretamente com Motta
Nesta semana, a anistia ganhou
fôlego na Câmara dos Deputados com a articulação direta e presencial do
governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O governador passou dois dias em
Brasília e teve um encontro com o presidente da Câmara, Hugo Motta
(Republicanos-PB), na quarta-feira (3), para tratar sobre o assunto.
Um dia antes, ele angariou o
apoio do Republicanos ao projeto. Assim, o partido de junta ao PP, União, PL e
Novo na pressão em prol da proposta.
Apesar de ainda não ter um
cronograma, ideia é que o texto seja apreciado apenas depois do julgamento de
Bolsonaro no STF, que termina em 12 de setembro.
Nesta semana, Motta se reuniu com
Sóstenes a fim de entender o mapa de votos que o projeto terá. Na próxima
semana, o líder do PL pretende se reunir com as lideranças que apoiem o projeto
para criar o mapa.
Além disso, há possibilidade de
Motta já definir um relator, mas de partido de centro. A oposição ainda
considera ter alguns votos do MDB e do PSD, que não declararam apoio formal ao
projeto.
Perguntas e Respostas
Qual é o plano da oposição em
relação à anistia para Jair Bolsonaro?
Parlamentares de oposição,
aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, têm um plano B caso a anistia aprovada
pelo Congresso não retome os direitos políticos do ex-mandatário, que é réu no
STF por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Como a oposição pretende
garantir a elegibilidade de Bolsonaro?
Se a anistia não for total, a
oposição conta com a ajuda do ministro do STF Kássio Nunes Marques, que
assumirá a presidência do TSE em 2024. Eles também esperam o voto do ministro
André Mendonça, outro indicado por Bolsonaro ao STF.
Qual é o status do projeto de
anistia na Câmara dos Deputados?
Na Câmara, tramita um projeto de
anistia para os presos pelos atos extremistas de 8 de janeiro. O texto ainda
não possui um relatório final, mas a intenção é aprovar uma anistia geral que
inclua Bolsonaro e outros investigados, além de buscar o perdão da condenação
eleitoral do ex-presidente.
O que disse o líder do PL
sobre a elegibilidade de Bolsonaro?
O líder do PL, deputado Sóstens
Cavalcante, afirmou que a elegibilidade pode ser resolvida com Kássio Nunes no
TSE e que a oposição não pretende ceder facilmente, lutando por todas as
possibilidades.
Qual foi a decisão do TSE
sobre a elegibilidade de Bolsonaro?
Em junho de 2023, o TSE declarou
Bolsonaro inelegível até 2030 por abuso de poder político. Na votação, apenas
Kássio Nunes Marques e o ministro Raul Araújo votaram para mantê-lo elegível,
argumentando que o evento com embaixadores não afetou a legitimidade da
eleição.
Como a anistia ganhou força na
Câmara?
A anistia ganhou impulso na
Câmara com a articulação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que
se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para discutir o projeto e
conseguiu o apoio do Republicanos.
Qual é o próximo passo para o
projeto de anistia?
Ainda não há um cronograma
definido, mas a expectativa é que o projeto seja apreciado após o julgamento de
Bolsonaro no STF, que termina em 12 de setembro. O presidente da Câmara, Hugo
Motta, está se reunindo com líderes para entender o mapa de votos e pode
definir um relator em breve.
Quais partidos estão
envolvidos na pressão pela anistia?
Além do Republicanos, outros
partidos como PP, União, PL e Novo estão pressionando pela proposta. A oposição
também acredita que pode contar com alguns votos do MDB e do PSD, que ainda não
declararam apoio formal ao projeto.
R7
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