Trecho diz que as nações devem
consultar os outros membros sempre que, na opinião de qualquer uma delas, ‘a
integridade territorial, a independência política ou a segurança’ de algum
integrante esteja ameaçada
A Polônia acionou o
artigo 4 da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) após drones russos
violarem seu espaço aéreo durante um ataque da Rússia ao oeste
da Ucrânia, nesta
quarta-feira (10). O acordo entre os países da Otan é composto por 14 artigos.
O artigo 4 prevê que essas nações devem consultar os outros membros sempre que,
na opinião de qualquer uma delas, “a integridade territorial, a independência
política ou a segurança” de algum integrante esteja ameaçada. Essa etapa é
importante porque todas as decisões da Otan são tomadas por consenso. Em seu nível
mais básico, a consulta envolve a troca de informações e opiniões entre os
países, mas também pode incluir a comunicação de ações ou decisões já tomadas
ou prestes a serem adotadas pelos governos, além de discussões para chegar a um
consenso sobre políticas ou medidas a serem implementadas.
De acordo com informações
disponíveis no site da Otan, essa é a oitava vez que o artigo 4 é acionado. A
primeira vez ocorreu em fevereiro de 2003, quando a Turquia – país que recorreu
à medida cinco vezes – solicitou assistência defensiva da Otan devido a ameaças
à sua população ou território resultantes do conflito armado no vizinho Iraque.
Antes do acionamento feito pela Polônia nesta quarta-feira, a última vez que o
artigo 4 havia sido invocado foi em fevereiro de 2022, quando Bulgária,
Eslováquia, Estônia, Letônia, Lituânia, Polônia, República Tcheca e Romênia
solicitaram consultas após a invasão russa ao território ucraniano. Os
poloneses já haviam recorrido à medida anteriormente, em março de 2014, quando
as tensões entre a Rússia e a Ucrânia aumentaram.
Os drones russos que invadiram a
Polônia foram derrubados com apoio de equipamentos dos membros da Otan. As
Forças Armadas do país informaram no X (antigo Twitter) que trabalham nas
buscas e localização dos objetos e orientaram a população a não se aproximar de
itens desconhecidos que possam representar ameaças
Em uma declaração divulgada após
o ocorrido, o secretário-geral da Otan, Mark Rutte, afirmou que
“uma avaliação completa do incidente está em andamento”. “O que está claro é
que a violação da noite passada não é um incidente isolado.” Ele também
reforçou a importância do aumento dos investimentos em defesa, discutido na
cúpula de Haia, em junho deste ano, quando os líderes concordaram em elevar a meta
de gastos para 5% do Produto Interno Bruto (PIB) de cada país. “E permitam-me
concluir dizendo que a Rússia está travando uma perigosa guerra de agressão
contra a Ucrânia, que tem como alvos constantes civis e infraestrutura civil.
Os aliados estão determinados a intensificar seu apoio à Ucrânia diante da
crescente campanha russa”, afirmou.
O artigo 5 e assistência
militar
Para ter assistência militar de
outros países, a Polônia teria que acionar o artigo 5, que só foi invocado uma
vez na história, após os ataques terroristas de 11 de setembro. Ele prevê que
um ataque armado contra um dos países representa um ataque a todos os membros
da aliança, e que as demais nações prestarão assistência ao integrante atacado.
Essa medida permite o “emprego de força armada, para restaurar e garantir a
segurança na região do Atlântico Norte”.
JP
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