Novas regras de visto para os EUA entram em vigor e restringem entrada de brasileiros

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A partir desta terça-feira (2), a obtenção de vistos de não imigrantes para os Estados Unidos passa a exigir entrevista presencial com um oficial consular, mesmo para menores de 14 anos e maiores de 79 anos, que antes estavam isentos da exigência. A medida altera significativamente o processo de solicitação, aumentando a burocracia para brasileiros que desejam viajar ao país.

De acordo com a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, algumas categorias permanecem isentas, como vistos A-1, A-2, C-3 (exceto empregados domésticos), do G-1 ao G-4, Nato-1 ao Nato-6, Tecro E-1 e vistos diplomáticos ou oficiais. Além disso, solicitantes que renovarem os vistos B1, B2 ou B1/B2 podem ser dispensados da entrevista, desde que cumpram critérios específicos, como ter o visto válido ou expirado há menos de 12 meses, ter 18 anos ou mais, aplicar no país de residência ou nacionalidade, nunca ter tido visto recusado (a menos que a recusa tenha sido anulada) e não apresentar inelegibilidades aparentes.

Veja abaixo os tipos de visto não imigrante:

Propósito da Viagem	Categoria de Visto
Diplomata ou oficiais de governos estrangeiros, familiares e empregados domésticos	A1 – A2 – A3
Empregados estrangeiros em serviço nos Estados Unidos	A2
Turismo, férias, tratamento médico e negócios	B1/B2
Atletas amadores e profissionais (competindo apenas por premiação em dinheiro)	B1/B2
Empregados domésticos e babás (acompanhando empregador elegível)	B1
Trânsito pelos Estados Unidos	C1
Tripulante	C1/D
Tratado de Comércio / Tratado de Investimento	E1 – E2
Estudante acadêmico ou vocacional e seus dependentes	F1 ou M1 – F2 ou M2
Funcionário de organização internacional e seus empregados domésticos	G1 – G4 – G5
Funções especializadas e modelos	H1B e H4
Trabalhador agrícola temporário	H2A
Trabalhador temporário em serviços sazonais ou funções específicas	H2B

 

Programa de treinamento sem função de trabalho	H3
Mídia, jornalista	I
Visitante de intercâmbio, professores, pesquisadores e médicos (em programas de intercâmbio) e seus dependentes	J1 – J2
Au pair, Summer Work and Travel	J1
Transferência interna de funcionários e seus dependentes	L1 – L2
Estrangeiros com habilidades extraordinárias em ciências, artes, educação, negócios ou esporte, equipe de apoio e dependentes	O1 – O2 – O3
Atleta, artista ou profissional de entretenimento e seus dependentes	P1 – P2 – P3 – P4
Visitante internacional de intercâmbio cultural	Q1
Vítima de tráfico humano e seus dependentes	T
Vítima de atividade criminosa e seus dependentes	U

Mesmo com essas isenções, a Embaixada alerta que uma entrevista presencial ainda poderá ser exigida, sendo necessária a ida a um dos consulados americanos localizados em Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro. O encontro com o oficial consular dura, geralmente, cerca de cinco minutos, e tem como objetivo confirmar informações do formulário DS-160 e compreender o perfil e motivações do viajante.

Além das entrevistas obrigatórias, outra mudança significativa é o aumento no valor da taxa de emissão. Em julho, os EUA aprovaram a Visa Integrity Fee, que adiciona US$ 250 ao valor do visto. A partir de outubro, o custo passará de US$ 185 (R$ 1.028) para US$ 435 (R$ 2.419). Segundo o governo norte-americano, a taxa poderá ser reembolsada caso o visitante cumpra integralmente os termos de permanência, embora os detalhes do reembolso ainda não tenham sido divulgados.

Outra novidade é o monitoramento das redes sociais dos solicitantes, especialmente para vistos das categorias F (estudantes), M (técnico/vocacional) e J (intercâmbio, incluindo pesquisadores e professores). Segundo o governo dos EUA, a medida busca garantir que os candidatos não representem risco à segurança do país. “Obter um visto para os EUA é um privilégio, não um direito”, afirmaram as autoridades.

As mudanças fazem parte da política do governo de Donald Trump de endurecer a imigração. O Departamento de Estado também estuda restringir a duração de vistos para estudantes, intercambistas e jornalistas (categorias F, J e I) e iniciou a revisão de mais de 55 milhões de vistos válidos. Em caso de descumprimento das regras, o visto poderá ser revogado, e o cidadão estrangeiro poderá ser deportado, inclusive se estiver em solo norte-americano.

Gazeta Brasil