Relator do caso, ministro do STF
defendeu aplicação da lei ‘sem covardia’ e rebateu tentativas de coação à
Corte; julgamento da suposta trama golpista começou nesta terça
O STF (Supremo Tribunal
Federal) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento da ação penal contra o
ex-presidente Jair
Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de participação na
tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. O relator do caso,
ministro Alexandre
de Moraes, abriu a sessão com um discurso firme em defesa da democracia
e da independência do Judiciário. Moraes afirmou que a pacificação nacional,
objetivo comum a todos, só pode ser alcançada com respeito à Constituição,
aplicação das leis e fortalecimento das instituições. “A história nos ensina
que a impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação. O
caminho aparentemente mais fácil — o da impunidade — deixa cicatrizes profundas
na sociedade e corrói a democracia”, declarou.
PUBLICIDADE
Sem citar nomes, o ministro
mencionou tentativas de coação à Corte e destacou que o tribunal julga o caso
sem interferências. “Esse é o papel do Supremo Tribunal Federal: julgar com
imparcialidade e aplicar a Justiça a cada um dos casos concretos, independentemente
de ameaças ou coações, ignorando pressões internas ou externas”, disse. Ele
acrescentou que a soberania nacional “não pode, não deve e jamais será
vilipendiada, negociada ou extorquida”.
O núcleo central em julgamento é
composto por Bolsonaro, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ),
os generais da reserva Augusto
Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, o almirante Almir Garnier, o
ex-ministro da Justiça Anderson Torres e
o tenente-coronel Mauro
Cid, delator do caso. Eles respondem por crimes como tentativa de golpe
de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
participação em organização criminosa armada e dano qualificado.
A denúncia da Procuradoria-Geral
da República (PGR) foi recebida em março deste ano pela Primeira
Turma do STF. O processo reúne cerca de 80 terabytes de dados e é considerado
inédito tanto pelo volume de informações quanto pelo esquema de segurança
montado para as sessões. Até o momento, das 1.630 ações penais ligadas aos
ataques de 8 de Janeiro, 683 já resultaram em condenações.
Na sessão de hoje, Moraes iniciou
a leitura do relatório do caso, etapa em que são apresentados os fatos, provas
e alegações das partes. O voto do relator deve ser conhecido apenas após as
manifestações da PGR e das defesas, o que pode ocorrer somente na próxima
semana.
JP
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!