O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou neste domingo (7) que não há “ditadura da toga” no Brasil e que não existem ministros agindo como tiranos no país. A declaração foi publicada em seu perfil no X, em resposta indireta a críticas recentes de opositores e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Segundo Gilmar, o Supremo “tem
cumprido seu papel de guardião da Constituição e do Estado de Direito,
impedindo retrocessos e preservando as garantias fundamentais”.
Mais cedo, durante ato na Avenida
Paulista, Tarcísio criticou o STF e acusou o ministro Alexandre de Moraes de exercer
uma “tirania”. “Não vamos aceitar a ditadura de um poder sobre o outro. Chega
do abuso!”, declarou. Ele completou: “Ninguém aguenta mais a tirania de um
ministro como Moraes.”
O decano do STF aproveitou o
feriado de 7 de Setembro para lembrar os riscos do autoritarismo e citou
episódios recentes como justificativa para o papel do tribunal: “Milhares de
mortos em uma pandemia, vacinas deliberadamente negligenciadas por autoridades,
ameaças ao sistema eleitoral e à separação de Poderes, acampamentos diante de
quartéis pedindo intervenção militar, tentativa de golpe de Estado com
violência e destruição do patrimônio público, além de planos de assassinato
contra autoridades da República”.
Eis a íntegra da declaração de
Gilmar Mendes:
No Dia da Independência, é
oportuno reafirmar que a verdadeira liberdade não nasce de ataques às
instituições, mas do seu fortalecimento. Não existe no Brasil uma “ditadura da
toga”, tampouco ministros agindo como tiranos. O STF tem cumprido seu papel de
guardião da Constituição e do Estado de Direito, impedindo retrocessos e
preservando as garantias fundamentais.
Para refletir sobre os perigos
do autoritarismo, basta lembrar o passado recente do país: milhares de mortos
em uma pandemia, vacinas deliberadamente negligenciadas por autoridades,
ameaças ao sistema eleitoral e à separação de Poderes, acampamentos diante de
quartéis pedindo intervenção militar, tentativa de golpe de Estado com
violência e destruição do patrimônio público, além de planos de assassinato
contra autoridades da República.
O que o Brasil realmente não
suporta são as sucessivas tentativas de golpe que, ao longo da história,
ameaçaram a democracia e a liberdade do povo. É fundamental reafirmar: crimes
contra o Estado Democrático de Direito são insuscetíveis de perdão. Cabe às
instituições puni-los com rigor e garantir que jamais se repitam.
Gazeta Brasil
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