O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que seja marcada a data do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na ação que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Segundo Moraes, o pedido se
baseia no “regular encerramento da instrução processual” e na conclusão de
todas as diligências, incluindo a apresentação de alegações finais pela
Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelos réus.
Bolsonaro integra o chamado
“núcleo 1” de acusados, considerado central pelo Ministério Público no plano
para manter o ex-presidente no poder. Na quarta-feira (17), as defesas dos oito
réus desse grupo apresentaram suas alegações finais, pedindo absolvição e
alegando insuficiência de provas. Como alternativas, sugeriram a anulação do
processo ou julgamento em primeira instância ou no plenário do STF, em vez da
Primeira Turma.
Em 14 de julho, a PGR havia se
manifestado a favor da condenação de todos os réus do núcleo por cinco crimes:
organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado
Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e
deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento será conduzido pelo
colegiado formado por Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Moraes e Flávio Dino. A
sessão terá início com a leitura do relatório final do processo pelo relator,
Alexandre de Moraes, seguida da sustentação oral da PGR, feita pelo
procurador-geral Paulo Gonet ou outro representante.
Depois, os advogados de defesa
apresentarão suas manifestações. Em seguida, os ministros votarão
individualmente, na ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia, e, por último,
Cristiano Zanin.
A Primeira Turma poderá absolver
os réus se a maioria — três votos — entender que não houve crime, ou
condená-los, definindo a pena individualmente para cada acusado.
Gazeta Brasil
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