Proposta é debatida internamente
pelo governo há, pelo menos, dois meses; há divergências entre ministros
O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (12) que a proposta
de regulação das redes sociais será enviada pelo governo ao Congresso
Nacional nesta quarta (13).
A proposta é debatida
internamente pelo Executivo há, pelo menos, dois meses. Segundo Lula, há
divergências entre ministros quanto a itens do texto, mas um consenso deve ser
estabelecido nesta quarta.
“A novidade é que já está há dois
meses na Casa Civil, discutindo com vários ministros, porque tem divergências.
Essas coisas amanhã, às 15h, estarão na minha mesa para dirimir as divergências
e mandar ao Congresso Nacional uma proposta de regulamentação”, declarou o
petista.
“A partir de amanhã, a gente vai
ter o texto final, aprovado pelo presidente da República e mandado para ser
aprovado pelo Congresso Nacional”, acrescentou, em entrevista à rádio Band
News.
Lula citou, ainda, a necessidade
de “garantir tranquilidade” aos jovens que acessam as redes sociais e de criar
“procedimentos” para o uso das plataformas digitais.
“Nós vamos regulamentar, porque é
preciso regulamentar. É preciso criar um mínimo de comportamento, um mínimo de
procedimento no funcionamento de uma rede digital que fala com crianças,
adultos e velhos. E, muitas vezes, ninguém assume a responsabilidade pelo
conteúdo”, argumentou.
“Não dá para abrir mão de
garantir tranquilidade às crianças e aos adolescentes neste país, que podem ser
vítimas de bullying, ataque e pedofilia, como vimos na denúncia do rapaz
[influenciador Felca].”
Denúncia nas redes sociais
O envio da regulação ocorre em
meio à repercussão de uma denúncia feita pelo influenciador Felipe Bressanim
Pereira, conhecido como Felca.
Em vídeo com quase 35 milhões de
visualizações, Felca acusa outro influenciador digital, o paraibano Hytalo
Santos, de explorar sexualmente crianças nas redes sociais.
O influenciador digital também
foi acusado de explorar trabalho infantil em vídeos que publicava na internet
com menores de idade. Hytalo tem mais de 20 milhões de seguidores.
No vídeo, Felca aponta outros
exemplos de exploração infantil nas redes e mostra como as plataformas atuam
para entregar conteúdos de crianças a pedófilos.
Movimento no Congresso
Após a repercussão do vídeo, o
pedido para criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar
ações contra a sexualização de crianças foi oficializado no Senado nesta terça
(12).
A proposta para investigar
situações ligadas a crianças e adolescentes no ambiente digital alcançou 70
assinaturas, e teve apoio de parlamentares de diferentes eixos políticos.
Qual é a proposta que o
presidente Lula anunciou?
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva anunciou que a proposta de regulação das redes sociais será enviada ao
Congresso Nacional nesta quarta-feira (13).
Há quanto tempo a proposta
está sendo debatida?
A proposta está sendo debatida
internamente pelo governo há pelo menos dois meses.
Quais são as divergências
mencionadas por Lula?
Segundo Lula, existem
divergências entre ministros sobre alguns itens do texto da proposta, mas um
consenso deve ser alcançado antes do envio ao Congresso.
O que Lula disse sobre a
necessidade da regulação?
Lula destacou a importância de
garantir tranquilidade aos jovens que acessam as redes sociais e de criar
procedimentos para o uso das plataformas digitais, afirmando que é necessário
regulamentar o funcionamento das redes para proteger crianças e adolescentes.
Qual foi a motivação para o
envio da proposta de regulação?
O envio da proposta ocorre em
meio à repercussão de uma denúncia feita pelo influenciador Felipe Bressanim
Pereira, conhecido como Felca, que acusou outro influenciador de explorar
sexualmente crianças nas redes sociais.
O que foi denunciado por
Felca?
Felca, em um vídeo que teve quase
35 milhões de visualizações, acusou o influenciador Hytalo Santos de explorar
sexualmente crianças e de utilizar trabalho infantil em seus vídeos com menores
de idade.
Qual foi a reação após a
denúncia de Felca?
Após a denúncia, foi oficializado
no Senado o pedido para a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de
Inquérito) com o objetivo de investigar ações contra a sexualização de crianças.
O pedido já conta com 70 assinaturas de parlamentares de diferentes partidos.
R7
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