Durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14), o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, discutiu com o ministro Luiz Fux, afirmando que o colega não estava sendo “fiel aos fatos”. O desentendimento ocorreu após Fux reclamar de ter sido substituído como relator de uma ação sobre a constitucionalidade da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) nas remessas de recursos ao exterior.
Na quarta-feira, o plenário
decidiu que a cobrança da Cide é constitucional. Fux, que atuava como relator,
ficou parcialmente vencido no debate, e a relatoria passou para o ministro
Flávio Dino, conforme a prática do STF quando há divergência.
“Nunca houve essa heterodoxia de se retirar o
relator, vencido em parte mínima, da relatoria”, declarou Barroso. “Eu não sou
de pedir de relatoria, mas entendi, com a devida vênia, que considerei essa
manifestação completamente dissonante do que ocorreu até então no plenário”,
acrescentou.
Fux afirmou que a divergência foi
pontual e que a troca de relator não seria necessária. Segundo ele, Barroso não
teria oferecido a opção de manter a relatoria. Barroso rebateu: “Eu ofereci a
Vossa Excelência permanecer como relator, disse: ‘Vossa Excelência não quer
permanecer como relator apenas reajustando?’ E Vossa Excelência disse: ‘não
quero reajustar’”.
A sessão ainda contou com tentativa de
intervenção do ministro Gilmar Mendes para apaziguar o clima, mas após nova
manifestação de Fux, que afirmou “não querer deixar passar isso”, Barroso
encerrou os trabalhos.
Não é a primeira vez que Barroso
se envolve em discussões acaloradas no STF. Em 2018, durante debate sobre
doações ocultas de campanha, o ministro chamou Gilmar Mendes de “uma pessoa
horrível, uma mistura de mal com o atraso e pitadas de psicopatia”, provocando
a suspensão da sessão pela então presidente Cármen Lúcia.
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