Rio das Ostras quer escutar
artistas e fazedores de cultura locais para assegurar que os recursos da
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) continuem a ser
aplicados de forma democrática, como determina a Lei 14903/2024. Com esse objetivo,
o Município promove na próxima segunda, 4 de agosto, às 19 horas, no Teatro
Municipal Joel Barcellos, a Consulta Pública (Oitiva) do Plano Anual de
Aplicação de Recursos (PAAR) do 2º Ciclo da PNAB.
Realizada pela Fundação Rio das
Ostras de Cultura e pelo Fundo Municipal de Cultura, com o apoio do Conselho
Municipal de Cultura, a Consulta Pública é um processo de escuta previsto na
execução da PNAB. Esse diálogo é fundamental para construir um planejamento de
aplicação dos recursos que esteja alinhado às necessidades da comunidade
artística local.
A PNAB, uma política que visa
fomentar a cultura em todo o País com a participação da União, Estados,
Distrito Federal e Municípios, prevê a construção participativa das ações
culturais. O PAAR é o instrumento que detalha como esses recursos serão
utilizados, definindo as ações que selecionarão projetos que terão
financiamento.
Com a realização da Consulta
Pública, Rio das Ostras promove um processo participativo para garantir que a
destinação dos recursos seja transparente, justa e atenda às necessidades
culturais locais, além de fortalecer o Sistema Municipal, Estadual e Nacional
de Cultura. A Oitiva busca ainda reconhecer as diversas expressões culturais e
consolidar o setor como política pública.
SERVIÇO:
Consulta Pública (Oitiva) do
Plano Anual de Aplicação de Recursos do 2º Ciclo da Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
Data: 04/08/2025
Horário: 19 horas
Local: Teatro Municipal Joel Barcellos
Endereço: Avenida Amazonas, s/nº - Extensão Novo Rio das Ostras
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