Vice-presidente Geraldo Alckmin presidirá o comitê, cuja primeira missão é ouvir setores empresariais. As reuniões começam nesta terça (15)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira,
14 de julho, o Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas
e Comerciais, para adoção de medidas de proteção da economia brasileira. O
grupo será criado por meio do decreto de regulamentação da Lei de Reciprocidade
Econômica (Lei 15.122/25).
O comitê será presidido pelo vice-presidente e ministro do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e será
composto pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Mauro Vieira (Ministério das
Relações Exteriores), e Fernando Haddad (Ministério da Fazenda). Outros
ministros poderão ser chamados para reuniões temáticas do comitê.
Como primeira missão, o comitê terá o objetivo de ouvir os setores
empresariais para detectar as implicações do anúncio feito pelo presidente dos
Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas de 50% sobre todos os produtos
importados do Brasil, a partir do dia 1º de agosto.
A primeira reunião do comitê será realizada nesta terça-feira, 15 de
julho, às 10h, com setores da indústria. Ainda na terça, o comitê promoverá
segunda reunião com o setor do agro.
DIÁLOGO - O vice-presidente Geraldo Alckmin realizou, no
dia 6 de março, reunião, por meio de videoconferência, com o Secretário de Comércio
do governo norte-americano, Howard Lutnick, e o representante de Comércio,
embaixador Jamieson Greer, estabelecendo, a partir desta data, canal de diálogo
para abordar a pauta do comércio bilateral e as políticas tarifárias dos EUA.
Esse canal foi a base das negociações que também envolveram o ministro das
Relações Exteriores, Mauro Vieira, e as equipes técnicas do MDIC e do MRE.
O governo também tem mantido diálogo com o setor privado para defender os
interesses dos produtores nacionais.
O vice-presidente tem ressaltado que a intenção do governo brasileiro é manter
o diálogo com o governo dos Estados Unidos para reforçar a complementariedade
econômica entre os países, fortalecer nossas empresas e contribuir para as boas
práticas comerciais entre os dois países.
RECIPROCIDADE - Desde o anúncio do governo norte-americano das primeiras tarifas, governo federal e Congresso Nacional vêm atuando conjuntamente para buscar instrumentos legais para defender os interesses da economia brasileira.
Em abril, o Senado aprovou, por unanimidade, e a Câmara, por votação simbólica,
o PL 2088/2023 da Lei de Reciprocidade Econômica.
O decreto de regulamentação da lei deve ser publicado até esta terça-feira, 14 de julho.
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