Willyam Matheus Vianna Rodrigues
Vieira, de 22 anos, amigo do rapper, também responderá pelo mesmo crime
Rio - O rapper Mauro
Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, virou réu, nesta terça-feira
(29), por tentativa de homicídio qualificada contra um delegado e um
policial civil durante uma operação em sua mansão no Joá, na Zona
Oeste. Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira, de 22 anos, amigo do
cantor, também responderá pelo crime.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio (MPRJ) encaminhada ao Tribunal
de Justiça do Rio (TJRJ) nesta segunda-feira (28), Oruam e um grupo de
amigos atacaram agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes
(DRE) com pedras e socos, tentando impedir a apreensão de um
adolescente identificado como "Menor Piu", que estava escondido no
imóvel.
Os promotores afirmam que Oruam e Willyam agiram com dolo eventual, ou seja,
assumiram o risco de matar. A denúncia destaca que algumas das pedras
arremessadas pesavam até 4,85 kg, com potencial para causar lesões fatais. Ao
todo, sete pedras teriam sido jogadas do de uma janela do andar superior,
em uma altura de 4,5 metros. Diante da gravidade dos fatos, o MPRJ pediu a
prisão preventiva dos dois, alegando risco à ordem pública e à condução das
investigações.
"A doutrina nacional é
pacífica ao reconhecer que o dolo eventual se caracteriza quando o agente não
deseja diretamente o resultado típico, mas prevê sua ocorrência como possível
e, mesmo assim, assume o risco de produzi-lo", ressalta a denúncia da 1ª
Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Zona Sul e
Barra da Tijuca.
A juíza Tula Corrêa de Mello, da
3ª Vara Criminal do Rio, destacou que os acusados assumiram o risco da
letalidade da ação.
"Da mesma forma que uma arma
de fogo pode instrumentalizar um delito de lesão - dependendo da região do
corpo, distância e eventual socorro fornecido à vítima -, o instrumento eleito
pelos denunciados, aliado à pontaria (cabeça das vítimas), dimensão, volume e
quantidade das pedras, bem como método de arremesso de cima para baixo, ganha
especial relevância em termos de análise do elemento subjetivo, no caso o dolo
eventual, na medida em que as circunstâncias e comportamento subsequente dos
agentes não revela arrependimento, indiciando que assumiram o risco da
letalidade da ação", escreveu.
Um vídeo gravado por câmeras de segurança flagrou
o cantor socando diversas vezes o carro no qual estavam o delegado Moyses
Santana e o policial Alexandre Ferraz. A confusão fez com que o rapper fosse
preso e indiciado por tráfico de drogas, associação ao tráfico, dano ao
patrimônio público, desacato, lesão corporal, ameaça e resistência qualificada,
além de tentativa de homicídio.
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Nas imagens, é possível ver Oruam
e vários amigos discutindo com os agentes, que entram no veículo. Eles estavam
no local para cumprir mandado de busca e apreensão contra um adolescente
apontado como ladrão de carros. Em certo momento, o artista atinge ao menos
quatro vezes a janela do motorista, onde estava Moysés. Em seguida, um dos
homens puxa o cantor para que ele se afastasse do carro. Enquanto isso, outros
continuam gritando e gesticulando em direção aos policiais.
Prisão preventiva
Além de aceitar a denúncia contra
os acusados, a juíza Tula de Mello manteve a prisão preventiva de ambos. Para a
magistrada, Oruam desprezou as forças policiais, desafiando os agentes a
prendê-lo no Complexo da Penha, na Zona Norte, para onde foi após a ação no
Joá. A região é dominada pelo Comando Vermelho.
De acordo com Mello, a postura do
rapper abala a ordem pública, pois ele se trata de uma figura conhecida e pode
incitar fãs a terem o mesmo tratamento contra policiais.
"O acusado Mauro, com
visibilidade em razão de suas apresentações como 'artista', é referência para
outros jovens e que, como o ora acusado, podem acreditar que a postura
audaciosa de atirar pedras e objetos em policiais é a mais adequada e correta,
sem quaisquer consequências. A paz pública, portanto, depende de medidas firmes
e extremas, como a prisão, a fim de que seja preservada", justificou.
Na ocasião, o policial Alexandre
foi golpeado nas costas e no calcanhar esquerdo, enquanto o delegado Moyses
conseguiu se abrigar atrás da viatura. Os veículos utilizados na operação
foram danificados.
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Processo por outros crimes
Além do processo da tentativa de
homicídio, o MPRJ denunciou, nesta terça-feira (29), Oruam e outras três
pessoas por lesão corporal, tentativa de lesão corporal, resistência com
violência, desacato, ameaça e dano ao patrimônio público.
A denúncia foi protocolada pela
Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital. Assim como o
rapper, respondem pelos crimes: Willyam Vieira, Pablo Ricardo de Paula Silva de
Morais - preso em flagrante no dia da confusão - e Victor Hugo Vieira dos
Santos.
O que diz a defesa de Oruam
Em nota, o filho de Marcinho VP,
um dos líderes do Comando Vermelho, admitiu que atirou pedras contra os
agentes, mas alegou que o fez após ser ameaçado com armas. "Só joguei
pedras depois de ser ameaçado com armas de fogo, e tenho provas", iniciou.
Segundo o rapper, mais de 20
viaturas entraram na casa "de forma abrupta e agressiva", com
policiais descaracterizados, que revistaram o local, rasgaram pertences seus e
de sua noiva, Fernanda Valença, e apontaram fuzis contra os dois.
Procurada, a assessoria do
artista reforçou que ele se entregou às autoridades policiais e não tem ligação
com qualquer organização criminosa.
O Dia
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