Presidente critica tarifa de 50%
imposta pelos EUA e promete cobrança de impostos sobre empresas como Google,
Meta e Amazon; medida pode ser resposta a embate diplomático com Trump
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (17), que o Brasil irá taxar as big techs norte-americanas.
A declaração foi feita durante evento da União Nacional dos Estudantes (UNE),
em Goiânia (GO), e ocorre no contexto de crescente tensão diplomática com os
Estados Unidos após a imposição, por parte do presidente americano Donald
Trump, de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.
Sem apresentar detalhes técnicos
sobre a cobrança, Lula disse
que a decisão reafirma a soberania nacional. “Nós vamos julgar e cobrar imposto
das empresas americanas digitais. Este país é soberano. Aqui não se permitirá
violência contra crianças, mulheres, negros, LGBTQIA+ em nome de uma suposta
liberdade de expressão”, disse o presidente. Entre as big techs afetadas pela
medida, estariam Google, Amazon, Meta (dona do Facebook, WhatsApp e Instagram)
e outras gigantes do setor digital que operam no território brasileiro.
A declaração de Lula surge dias
após Donald Trump anunciar sanções comerciais contra o Brasil, válidas a partir
de 1º de agosto, como resposta a uma suposta “censura” de empresas
norte-americanas e à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu
aliado político, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em uma carta tornada pública,
Trump acusou o governo Lula de promover uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro e
anunciou a taxação de 50% sobre todos os produtos brasileiros comprados pelos
EUA. Lula classificou o gesto como “desrespeitoso” e criticou duramente o
norte-americano. “O Brasil gosta de negociação. Mas não vai aceitar ordem de
gringo”, afirmou.
Comitê de resposta
Após o anúncio da tarifa, o
governo federal criou um comitê interministerial coordenado pelo
vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) para articular medidas contra a taxação
americana. O grupo já se reuniu com empresários, representantes do agronegócio
e executivos de empresas dos EUA para tentar contornar a crise.
Apesar dos esforços diplomáticos,
o Planalto não descarta acionar a OMC (Organização Mundial do Comércio) e
aplicar medidas de retaliação com base na Lei da Reciprocidade, aprovada
recentemente pelo Congresso e regulamentada por decreto do próprio Lula.
Investigação dos EUA contra o
Brasil
Além da tarifa, os Estados Unidos
anunciaram uma investigação comercial contra o Brasil, baseada na Seção 301 do
Ato de Comércio norte-americano. O inquérito, conduzido pela USTR
(Representação Comercial dos EUA), avaliará se políticas brasileiras violam
regras comerciais em áreas como pagamentos digitais, desmatamento, tarifas
sobre o etanol, combate à corrupção e proteção de propriedade intelectual.
A investigação poderá resultar em
novas retaliações econômicas, dependendo do desfecho da audiência pública
marcada para o dia 3 de setembro. Lula, por sua vez, prometeu uma reação
“civilizada, mas firme”. “Nada se conquista na marra. Mas também não aceitamos
intimidações. Vamos agir como um país que se respeita”, concluiu.
JP
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