A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Saúde, anuncia a abertura do processo eleitoral para composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS), gestão 2025-2027. As inscrições para candidatos e eleitores representantes da sociedade civil estão abertas e seguem até as 17h do dia 30 de julho. Podem se inscrever entidades, associações, ONGs e movimentos sociais com atuação comprovada na área da saúde ou em defesa dos interesses da comunidade. Clique aqui para acessar o regimento eleitoral. O formulário de inscrição está disponível em https://forms.gle/muaAYNQhXC3MQhSVA.
Faça o download do requerimento
de inscrição de candidatura aqui.
O processo tem como objetivo
garantir a participação da sociedade na formulação e controle das políticas
públicas de saúde do município, fortalecendo a democracia participativa e o
controle social. A eleição será realizada no dia 05 de agosto, conforme as
diretrizes estabelecidas no regimento. O processo é conduzido por uma Comissão
Eleitoral, responsável por garantir a lisura, transparência e ampla divulgação
de todas as etapas.
A Secretaria de Saúde reforça a
importância da participação popular nesse processo democrático. “O Conselho é
um espaço fundamental para que a população tenha voz ativa nas decisões que
impactam diretamente na saúde pública. Convidamos todas as entidades
interessadas a participarem desse momento”, destacou a secretária Maria Márcia
Sampaio.
O Conselho Municipal de Saúde é
um órgão colegiado, deliberativo e permanente, composto por representantes do
governo, dos trabalhadores da saúde, dos prestadores de serviço e dos usuários
do Sistema Único de Saúde (SUS). Sua atuação é fundamental para acompanhar,
fiscalizar e propor melhorias nas ações e serviços prestados à população.
Mais informações sobre o processo
eleitoral, critérios de habilitação e documentos necessários estão disponíveis
no Portal da Transparência da Prefeitura, em https://transparencia.pmspa.rj.gov.br/?serv=2880,
e no mural da Secretaria Municipal de Saúde.
Eventuais dúvidas podem ser
esclarecidas pelo e-mail conselhomunicipal.cms@pmspa.rj.gov.br ou
pelo telefone do Conselho Municipal de Saúde, no número +55 22 99933-3043.
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