Nessa volta às aulas, UNICEF alerta que mais de 56 mil crianças e adolescentes ainda não frequentam a escola no Rio de Janeiro, e precisam ser encontrados e (re)matriculados
No Rio de Janeiro,
entre 2017 e 2025, 8.913 crianças e adolescentes que estavam fora da escola ou
em risco de evasão foram identificados e retornaram às salas de aula graças à
Busca Ativa Escolar (BAE), estratégia desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas
para a Infância (UNICEF) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação (Undime) para apoiar Estados e municípios a enfrentar a exclusão
escolar. No Brasil, foram 300 mil.
Mesmo com esses esforços, e com os avanços que o Brasil vem alcançando
nas últimas décadas, ainda há 993 mil crianças e adolescentes de 4 a 17 anos
sem frequentar a escola no País, sendo 56,721 mil no Rio de Janeiro – faixa
etária em que a Educação é obrigatória, segundo a PNAD Contínua 2024, a mais
recente disponível. E 60% das crianças de 0 a 3 anos estão fora da creche,
etapa em que a Educação não é obrigatória, mas é um direito. No Rio de Janeiro,
são 61%. O País está abaixo da meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que
era chegar a 50% das crianças na creche até 2024.
Os dados fazem parte de uma análise inédita, publicada nesta
segunda-feira por UNICEF e Undime, no site da Busca Ativa Escolar (buscaativaescolar.org.br/municipios).
Nele, é possível consultar os dados sobre exclusão escolar no Brasil, Estados e
municípios, o perfil das crianças e adolescentes fora da escola; e as
informações sobre a Busca Ativa Escolar em cada localidade, com as quantidades
de meninas e de meninos (re)matriculados, assim como as causas que levaram à
exclusão.
Além da análise numérica, as organizações lançam, nesta segunda-feira,
uma avaliação da Busca Ativa Escolar, a partir da escuta de gestores públicos e
dados da estratégia. O documento comprova que a estratégia vem contribuindo com
Estados e municípios no enfrentamento da exclusão e do abandono escolar (confira os resultados principais abaixo).
“A exclusão escolar é um desafio multifatorial, e a resposta a ela
também precisa ser. Com a Busca Ativa Escolar, gestores e equipes têm acesso a
dados e conseguem promover uma atuação intersetorial, saber quem são essas
crianças e adolescentes, por que estão infrequentes ou fora da escola e, a
partir disso, agir, envolvendo as áreas de saúde, educação, assistência social,
entre outras. Com adesão de mais de 2 mil municípios e 21 estados, a estratégia
vem se consolidando como uma ferramenta fundamental para garantir o direito à
educação e enfrentar o abandono e a exclusão escolar em todo o País”, afirma
Mônica Dias Pinto, Chefe de Educação do UNICEF no Brasil.
Exclusão escolar
Embora o Brasil tenha avançado nas últimas décadas em termos de acesso
à educação, o problema da exclusão escolar ainda persiste. Segundo a PNAD
Contínua 2024, a mais recente disponível, mais de 993 mil crianças e
adolescentes de 4 a 17 anos - faixa etária em que a matrícula é obrigatória -,
não frequentam a escola no Brasil. Esse número representa 2% de meninas e
meninos que ainda não têm garantido o pleno direito de estar na escola e
aprender. No Rio de Janeiro são 56,721 mil (2%).
O perfil das crianças e adolescentes excluídos revela desigualdades
persistentes. Meninos representam 55% do total, enquanto meninas são 45%. No
Rio de Janeiro, os números são semelhantes: 52% são meninos e 48% são meninas.
Em relação à raça/cor, 67% são pretas, pardas ou indígenas, o que reforça a
necessidade de políticas públicas que enfrentem desigualdades de forma
estruturada e intersetorial. No Rio de Janeiro, a diferença é ainda maior: com
76% de pretas, pardas ou indígenas fora da escola.
O grupo de 15 a 17 anos concentra o maior índice de exclusão: são 440
mil adolescentes fora da escola, justamente no momento em que deveriam estar
concluindo a educação básica. No Rio de Janeiro são 20.318, ou 35,8% do total.
A exclusão também tem forte relação com a renda das famílias. Do total de
crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola, quase 400 mil vivem nas
famílias 20% mais pobres do País. No Rio de Janeiro esse número é de 31.934
(56,3% do total).
Em relação ao território, 195 mil dos que estão fora da escola vivem
na zona rural, enquanto 797 mil estão na zona urbana – mostrando que, mesmo em
regiões com maior concentração de escolas, ainda há barreiras que dificultam o
acesso e a permanência na educação. No Rio de Janeiro, a grande maior parte
está na zona urbana (97%).
“Por trás dos números, está a naturalização da exclusão escolar, que
acaba por excluir sempre os estudantes em situação de maior vulnerabilidade,
que já sofrem outras violações de direitos dentro e fora da escola. Meninos
tendem a se afastar da escola, muitas vezes, por motivos como trabalho precoce,
reprovações acumuladas ou falta de vínculo com a aprendizagem. Entre meninas,
há situações específicas, como a gravidez na adolescência e responsabilidades
familiares. Além disso, para meninos e meninas, o racismo é um fator que
contribui significativamente para a evasão escolar. Esses dados reforçam a
importância de políticas públicas com abordagem sensível a gênero e território,
capazes de responder às diferentes causas da exclusão”, finaliza Mônica Dias
Pinto, Chefe de Educação do UNICEF no Brasil.
Acesso à creche: um direito
Embora a matrícula em creches não seja obrigatória, o acesso à
educação infantil para crianças de 0 a 3 anos é um direito garantido por lei e
fundamental para o desenvolvimento integral. Atualmente, quase 7 milhões de
crianças nessa faixa etária estão fora da creche (60% do total), representando
o maior grupo dentro da análise nacional da PNAD Contínua. No Rio de Janeiro
esse número é de 61%. O Brasil está abaixo da meta do Plano Nacional de
Educação (PNE), que previa a inclusão de 50% dos bebês nas creches, até 2024.
Para alcançar essa meta, o País precisa aumentar 1,2 milhão de matrículas em
creche.
O acesso à creche é menor entre as crianças vindas de famílias de
baixa renda. Segundo o estudo, 36% dos bebês e crianças que não frequentam a
creche (2,4 milhões) vivem nas famílias com renda 20% mais pobres do País. No
Rio de Janeiro são 145 mil (31%).
Esse dado evidencia a necessidade urgente de ampliar a oferta de
educação infantil, especialmente em comunidades vulneráveis, e realizar a Busca
Ativa, visando para garantir que as crianças tenham o direito à educação
garantido desde os primeiros anos de vida.
Avaliação da Busca Ativa Escolar
Para avaliar a implementação da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE)
em Estados e municípios, foi realizada uma análise de sua efetividade. O estudo
ouviu gestores públicos e identificou boas práticas, comparou os casos de
abandono e exclusão escolar com os dados oficiais e avaliou o impacto da BAE na
vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Na análise, entre os municípios participantes, 70,8% reconhecem que a
BAE contribui para identificar situações de vulnerabilidade; 68,5% afirmam que
a estratégia proporcionou maior agilidade no enfrentamento das causas da
exclusão escolar; 67% apontam mais assertividade nas ações de busca ativa; e
58,1% relatam avanços na identificação de casos de violência.
No âmbito estadual, 72,5% dos respondentes destacam que a BAE ajudou a
direcionar o foco para o enfrentamento das causas da exclusão escolar; 66,5%
reconhecem sua contribuição para identificar situações de vulnerabilidade; 62%
apontam maior assertividade nas ações e 49% observam avanços na identificação
de situações de violência envolvendo crianças e adolescentes.
"A Busca Ativa Escolar tem se consolidado como uma estratégia
intersetorial essencial, ao articular as áreas de educação, saúde e assistência
social na identificação, registro e acompanhamento de casos de crianças e
adolescentes fora da escola. Com grande potencial para garantir o direito à
educação, a iniciativa contribui tanto para o retorno de quem abandonou os
estudos quanto para a inclusão de quem nunca teve acesso à escola. É uma
ferramenta estratégica que está à disposição de forma gratuita para todos os
dirigentes municipais de educação", afirma o presidente da Undime e
Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama (CE), Alessio Costa Lima.
“Os resultados da análise mostram que a implementação da BAE tem
contribuído de forma significativa para a promoção da proteção integral de
crianças e adolescentes e também para a ampliação do acesso de crianças,
adolescentes e suas famílias a políticas públicas de cuidado. Os percentuais de
concordância superam 70% entre os diferentes grupos consultados, alcançando
mais de 90% em determinados indicadores”, avalia Mônica Dias Pinto, Chefe de
Educação do UNICEF no Brasil.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!