Plataforma de comercialização
prevê maior troca de produtos agrícolas; líderes também defendem ações para
combate à fome
A
Declaração do Rio de Janeiro, documento final da 17ª Cúpula do Brics, apoia a criação
de uma “Bolsa de Grãos”. A iniciativa, de ideia russa, é voltada para facilitar
o comércio agrícola entre
países do grupo e pode reduzir a dependência do dólar em
transações.
A modalidade é apresentada como
uma alternativa para frear o aumento no preço dos alimentos e garantir o
abastecimento de grãos, o que poderia diminuir riscos da falta de produtos
agrícolas.
“Enfatizamos a importância de
assegurar a segurança alimentar e nutricional, bem como de mitigar os impactos
da volatilidade aguda dos preços dos alimentos e de crises abruptas de
abastecimento, incluindo a escassez de fertilizantes”, diz trecho da
declaração.
A expectativa é que a proposta
fortaleça a cooperação entre os integrantes do Brics e estabilize os mercados,
para garantir acesso a alimentos e insumos agrícolas essenciais.
O documento ainda não detalha a
forma de funcionamento do comércio agrícola, mas prevê que as etapas continuem
em discussão e sejam ampliadas futuramente para outros produtos agrícolas.
“Apoiamos a continuidade das
discussões sobre políticas nacionais e sobre coordenação internacional que
contribuam para aumentar a disponibilidade, acessibilidade, utilização,
estabilidade e acessibilidade econômica de alimentos, bem como de insumos
relevantes para a agricultura e a produção de alimentos no Brics e em outros
países em desenvolvimento — incluindo aqueles que reforcem as capacidades
nacionais de resposta a interrupções no abastecimento, como os sistemas
nacionais de reservas alimentares", aponta o documento.
A intenção do bloco é,
futuramente, expandir a proposta para outras commodities agrícolas, além dos
grãos.
Em circunstâncias excepcionais de
escassez de suprimentos ou picos agudos nos preços dos alimentos que afetem um
país membro do Brics, as iniciativas de cooperação podem facilitar respostas
emergenciais e a gestão de desastres naturais.
As reações, no entanto, devem
ser guiadas pelas prioridades nacionais e em conformidade com as regras da OMC
(Organização Mundial do Comércio).
O texto explicita que nenhuma das
medidas de cooperação ou resposta emergencial deve resultar em práticas
comerciais desleais ou em violações das normas do comércio internacional.
O objetivo principal a guiar a
iniciativa deve ser o de apoiar a segurança alimentar e nutricional, inclusive
por meio da solidariedade internacional.
Em outras frentes, líderes também
citam preocupação com a insegurança alimentar e
apontam a redução de gastos militares como uma alternativa para maiores
investimentos internacionais.
“Expressamos preocupação com os
conflitos em curso em diversas partes do mundo e com o atual estado de
polarização e fragmentação da ordem internacional. Manifestamos apreensão
diante da tendência atual de aumento crítico dos gastos militares globais, em detrimento
do financiamento adequado para o desenvolvimento dos países em
desenvolvimento”, aponta outra parte da declaração.
R7
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